Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ICA-SE QUE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLIGIDOS EM JUIZO SAO FRAGE IS E INSUFICIENTES, VEZ QUE NAO RESTOU CARACTERIZADO, COM CERTEZA , TER A RE PRATICADO O CRIME A ELA IMPUTADO NA DENUNCIA. COM EFEI TO, PARA SE CHEGAR A DECISAO CONDENATORIA, O JUIZ PRECISA ALCANCA R A CERTEZA, EXIGINDO A LEI PROVA PLENA, COMPLETA E CONVINCENTE A CERCA DE TODOS OS FATOS. E NESTE DIAPASAO,

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUA S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS 732/733 : ( ) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERE SSE DO REU IN DUBIO PRO REO SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PARA A

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ENO CONVIVIO COM A SOCIEDADE, UM CULPADO. A MELHOR SOLUCAO SERA, INDISCUTIVELMENTE, ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUA S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA. AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS. 732/733 : (...) E OUTRA CONSAGRACAO DO PRINCIPIO DA PRE

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 CA, OU ABSOLVE-LO, CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR NAS RUAS, EM PL ENO CONVIVIO COM A SOCIEDADE, UM CULPADO. A MELHOR SOLUCAO SERA, INDISCUTIVELMENTE, ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUA S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA. AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COME

Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR NAS RUAS, EM PL ENO CONVIVIO COM A SOCIEDADE, UM CULPADO A MELHOR SOLUCAO SERA, INDISCUTIVELMENTE, ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR UM CULPADO NAS RUAS, POIS ANTES UM CULPADO NAS RUA S DO QUE UM INOCENTE NA CADEIA AINDA NESTE SENTIDO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, FLS 732/733 : (

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTORIA DO DELITO POR PARTE DESTE SOBRE O ASSUNTO, DISCORRE O PROCESSUALISTA PAULO RANGEL, EM SUA OBRA DIREITO PROCESSUAL PENAL: PORTANTO, ESTANDO O JUIZ DIANTE DE PROVA PARA CONDENAR, MAS NAO SENDO ESTA SUFICIEN TE, FAZENDO RESTAR A DUVIDA, SURGEM DOIS CAMINHOS: CONDENAR O ACU SADO, CORRENDO O RISCO DE SE COMETER UMA INJUSTICA, OU ABSOLVE-LO , CORRENDO O RISCO DE SE COLO

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PROVA PARA CONDENAR, MAS NAO SEND O ESTA SUFICIENTE, FAZENDO RESTAR A DUVIDA, SURGEM DOIS CAMINHOS: CONDENAR O ACUSADO, CORRENDO O RISCO DE SE COMETER UMA INJUSTICA , OU ABSOLVE-LO, CORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR NAS RUAS, EM PLEN O CONVIVIO COM A SOCIEDADE, UM CULPADO A MELHOR SOLUCAO SERA, IN DISCUTIVELMENTE, ABSOLVER O ACUSADO, MESMO QUE CORRENDO O RISCO D E SE COLOCA

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3888 perante o juízo alegou n¿o ter presenciado os fatos, informando ainda que a vítima, na data da audiência de instruç¿o, já se encontrava falecida por outro motivo diverso do crime. Assim provas orais colhidas nos autos se mostram insuficientes para precisar o fato alegado na inicial de que o acusado tinha o animus de lesionar a vítima, pois o réu em seu interrogatório, alegou que estava apenas

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 760 melhor soluç¿o será, indiscutivelmente, absolver o acusado, mesmo que correndo o risco de se colocar um culpado nas ruas, pois antes um culpado nas ruas do que um inocente na cadeia¿, (In Direito processual penal, 7ª ediç¿o, Ed. Lumen Júris, 2003, p.35). Entendo, assim, que o réu deve ser, ent¿o, absolvido do crime de les¿o corporal, por insuficiência de provas realizadas sob o crivo do co

Seção II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 32662 25007 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO GO - WESLEY PAULA ANDRADE DESPACHO : "...AUTORIZO A RESTITUIÇÃO DA FIANÇA PARA O ACUSADO ITAMAR GONÇAL VES. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. I. GYN, 12/05/2014 . OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO - 2º JUIZ DE DIREITO DA 7A VARA CRIMI NAL". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 42818-13.2014