2.452 resultados encontrados para mesmo sendo devidamente - data: 25/08/2025
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Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras SENTENÇA N. 0705025-57.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WANDER BRASIEL BATISTA. Adv(s).: DF0018787A - RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA. R: BANCO BMG S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Circunscrição de Águas Claras 0705025-57.2019.8.07.0020 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) WANDER BRASIEL BATISTA BANCO BMG S.A SENTENÇ
Edição nº 212/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Nº 138313-9/12 - Revisao de Contrato - A: ELMA DE ALMEIDA DE ANDRADE. Adv(s).: DF017089 - Dilsilei Martins Monteiro. R: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com tais fundamentos, indefiro os pedidos de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Quanto ao mais, cite-se na forma do art. 223 do CPC. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 07/11/2012 às 14
Edição nº 163/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2012 de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Quanto ao mais, cite-se na forma do art. 223 do CPC. I. Brasília - DF, sexta-feira, 24/08/2012 às 15h02. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito . Nº 92419-9/12 - Declaratoria - A: MARCOS JUAREZ CALDAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF020825 - Claudia Tereza Sales Duarte. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com tais fundamentos, aco
Edição nº 138/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2012 para transigir, deverá(ão) o(a)(s) patrono(a)(s) da parte AUTORA cientificar seu(sua)(s) respectivo(a)(s) constituinte(s) da data designada para audiência, devendo o(a)(s) demandante(s) comparecer independentemente de intimação. I. Brasília - DF, quinta-feira, 19/07/2012 às 18h18. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito . Nº 83141-6/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESOR
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 242 fls. 602. A Defesa de Mateus Bruno de Oliveira requereu a revogação da prisão preventiva, fls. 612. O Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do pedido, fls. 616/618. Aos 14 de julho de 2020, fora proferida decisão mantendo a prisão do referido recorrente, consubstanciado na garantia da ordem pública e pa
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2480 246 fixando o percentual de 26,8% (vinte e seis vírgula oito) dos rendimentos mensais do requerido, salvo descontos legais, incidentes sobre 13°, férias, FGTS e verbas rescisórias, valor este que deverá ser descontado em folha de pagamento e depositado mensalmente, na conta bancária descrita às fls. 04. Em caso de ausênci
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 787 autos qualquer documento que comprove a contratação válida do empréstimo em questão ou o crédito na conta da demandante. Por outro lado, o documento que instrui a exordial demonstra que o banco promovido efetivamente realizou descontos, decorrentes do suposto contrato de empréstimo consignado, na conta-corrente da autora onde recebe seu benefício de aposentadoria (fl. 19
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2480 246 fixando o percentual de 26,8% (vinte e seis vírgula oito) dos rendimentos mensais do requerido, salvo descontos legais, incidentes sobre 13°, férias, FGTS e verbas rescisórias, valor este que deverá ser descontado em folha de pagamento e depositado mensalmente, na conta bancária descrita às fls. 04. Em caso de ausênci
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2452 599 do art. 330, IV, do CPC. Vejamos: “Art. 330. A petição inicial será indeferida quando: IV - não atendidas as prescrições dos arts 106 e 321.” Desse modo, não há outra medida que deva ser tomada que não seja o indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 330, IV do CPC, e a conseguinte extinção do proces
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2954 197 ADV: NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL) - Processo 0701725-68.2021.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial DIREITO CIVIL - EXEQUENTE: Condominio Residencial Craibeiras Iii Bosque dos Falmboiaes - Autos nº: 0701725-68.2021.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Condominio Residencial Crai