Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PA, EM 02 (DOIS) ANOS E 01 (UM) MES DE RECLUSAO. 120.ADENTRANDO N A TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRIA, CONSTATO A AUSEN CIA DE CAUSAS QUE TENHAM O CONDAO DE REDUZIR OU MAJORAR A SANCTIO JURIS ANTERIORMENTE MENCIONADA, PELO QUE CONVOLO EM DEFINITIVO A SANCTIO JURIS NO MONTANTE DE 02 (DOIS) ANOS E 01 (UM) MES DE REC LUSAO. 1.1) DA SANCAO PECUNIARIA 121.NA ESTEIR

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO VENANCIO BAIMA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, MARCIO VENANCIO BAIMA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO AR TIGO 14, CAPUT,

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 LISE INDIVIDUALIZADA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, PARA CADA UM D OS DELITOS, CONFIGURA NULIDADE, SO NAO DECLARADA, NO CASO, POR MO STRAR-SE SEM PRATICIDADE ALGUMA A INDIVIDUALIZACAO DE CADA CONDUT A PERPETRADA PELO ACUSADO, PORQUANTO FORAM COMETIDAS EM FACE DA M ESMA VITIMA E SEM QUE HOUVESSE VARIACAO EM SUAS CIRCUNSTANCIAS, I STO E, DEVEM SER CONSIDERADAS COMO DELITO

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 VITIMA ADV ACUS : SILVANA MARIA MARTINS ARAUJO : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, SEM MAIORES ILACOES, JULGO PROCEDENTE A DENUN CIA, PARA CONDENAR OS ACUSADOS ANDERSON SANTOS BARBOSA E ADRIANO RIBEIRO DE JESUS PELA PRATICA DO CRIME DE FURTO DESCRITOS NA DENU NCIA, ESTE PREVISTO NO ARTIGO

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. : 400915-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1681 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RARIANA OLIVEIRA SANTOS ACUSADO : DIONE RODRIGUES DA CRUZ DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, DIONE RODR

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO EDSON JOSE DA SILVA F ILHO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCA O DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VEPEMA), A FIM DE QUE O SENTENCIADO POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTI

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O OS, COMO PESSOAS CARENTES FINANCEIRAMENTE, TOMANDO-SE EM CONSID ERACAO A FUNDAMENTACAO ACIMA LANCADA QUANDO TRATADA DA PENA DE MU LTA. PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 1 1.719/08), ISTO POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANT O, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PR

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 VITIMA : TATTYANE SOUSA E SILVA ADV ACUS : 40488 GO - RANGEL E SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO TRAMITOU NORMALMENTE, INEXISTIN DO QUALQUER VICIO OU NULIDADE A SER DECLARADA, ACAUTELADOS OS INT ERESSES DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL QUANTO A OBSERVANCIA D O CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. A MATERIALIDADE DO CRIME RESTA DEMONSTRADA PE

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NTE MENCIONADA, FIXANDO-A, NESTA OPORTUNIDADE, EM 07 (SETE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES FIXO, PROVISORIAMENTE, O QUANTUM SANCIONATORIO, NESTA ETAPA, EM 07 (SETE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO 102.ADENTR ANDO NA TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRIA, VERIFICO A EXISTENCIA DA CAUSA DE REDUCAO DA SANCTIO JURI

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 108540-86.2017.8.09.0175 566 ACAO PENAL YGOR LOPES SOUZA ALEXANDRE PRATA SANTOS NATHALIA SANTINA CHANDER HELIA CIRILO DA SILVA PRATA ADV ACUS : 44232 GO - JOSE MANOEL PACHECO TAMOZ DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, CO