29 resultados encontrados para mesmo um protocolo unico - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 CASO DAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, O QUE SE VE, COMO DIT O, E QUE OS DEMANDANTES OPTAM POR INGRESSAR EM JUIZO, DESPREZANDO A VIA ADMINISTRATIVA QUE LHES E FRANQUEADA. E O EQUIVALENTE A DE MANDAR EM JUIZO POR TUDO AQUILO QUE ADMINISTRATIVAMENTE PODE SER EXIGIDO, SEM QUE ANTES SE PASSE POR ESSA ESFERA, COMO, VERBI GRAT IA, A LIBERACAO DO FGTS PELA CEF AO TRABALH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ERESSADO, BASTANDO QUE COLACIONE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA T ANTO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO EM VIGOR. O PROCEDIMENTO E ATE FAC ILITADO PELA INTERNET E CORREIOS, SEM NECESSIDADE DE INTERMEDIARI OS. O QUE SE VE, POREM, E QUE OS BENEFICIARIOS DE TAL SEGURO, PEL OS MOTIVOS JA DISCORRIDOS, PREFEREM ABARROTAR O JUDICIARIO DE PED IDOS DO MESMO JAEZ, MUITAS VEZES COM DOCU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 IVE PARA CUMPRIR OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL, QUAL SEJA, O DA RAZOA VEL DURACAO DO PROCESSO (ART. 5, LXXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL) . NO CASO DAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, O QUE SE VE, COM O DITO, E QUE OS DEMANDANTES OPTAM POR INGRESSAR EM JUIZO, DESPRE ZANDO A VIA ADMINISTRATIVA QUE LHES E FRANQUEADA. E O EQUIVALENTE A DEMANDAR EM JUIZO POR TUDO AQUILO QUE AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 IARIO, DE FORMA A IMPEDIR QUE ABUSOS SEJAM PRATICADOS SEM QUE O E STADO, SOB A FORMA DO MENCIONADO PODER, POSSA INTERVIR. E UM DIRE ITO FUNDAMENTAL BASICO EM QUALQUER REPUBLICA. ESSA GARANTIA, CONT UDO, NAO SE CONFUNDE COM UMA PROTECAO PATERNALISTA E ABSOLUTA QUE PERMITA A PROVOCACAO JUDICIARIO SEM QUE VENHA A SUPRIR AS CONDIC OES DA ACAO, MATERIA INFRACONSTITUCIONAL. I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 TOS DA LEI N. 5.478/1968, COM A EXIGENCIA DA PROVA DE PARENTESCO, OU A DETERMINACAO DA COMPROVACAO DA NOTIFICACAO DO DEVEDOR VIA C ARTORIO NOS CASOS DE BUSCA E APREENSAO DA LEI N. 911/1969. EM TOD OS ESSES CASOS, E EM INUMEROS OUTROS PREVISTOS EM LEI OU CRIADOS PELA JURISPRUDENCIA, HOUVE UMA CONDICAO IMPOSTA AO DEMANDANTE PAR A QUE PUDESSE INGRESSAR EM JUIZO, SOB PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ILIDADE DO PODER JUDICIARIO, DE FORMA A IMPEDIR QUE ABUSOS SEJAM PRATICADOS SEM QUE O ESTADO, SOB A FORMA DO MENCIONADO PODER, POS SA INTERVIR. E UM DIREITO FUNDAMENTAL BASICO EM QUALQUER REPUBLIC A. ESSA GARANTIA, CONTUDO, NAO SE CONFUNDE COM UMA PROTECAO PATER NALISTA E ABSOLUTA QUE PERMITA A PROVOCACAO JUDICIARIO SEM QUE VE NHA A SUPRIR AS CONDICOES DA ACAO, MATERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, O QUE SE VE, COMO DITO, E QUE OS DEMANDANTES OPTAM POR INGRESSAR EM JUIZO, DESPREZANDO A VI A ADMINISTRATIVA QUE LHES E FRANQUEADA. E O EQUIVALENTE A DEMANDA R EM JUIZO POR TUDO AQUILO QUE ADMINISTRATIVAMENTE PODE SER EXIGI DO, SEM QUE ANTES SE PASSE POR ESSA ESFERA, COMO, VERBI GRATIA, A LIBERACAO DO FGTS PELA CEF AO TRABALHADOR,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AZAO DE SER NAQUILO QUE SE ACOSTUMOU DENOMINAR DE "CULTURA DA JUD ICIALIZACAO". O FENOMENO QUE AS VEZES TAMBEM E ALIMENTADO PELO PR OPRIO PODER JUDICIARIO, CARACTERIZA-SE PELA IDEIA FIXA DE QUE APE NAS A JUSTICA PODE COMPOR OS CONFLITOS DA SOCIEDADE MODERNA E QUE AS SOLUCOES ADMINISTRATIVAS, POR MAIS EFICIENTES E EXAURIENTES Q UE SEJAM, NAO PODEM SUBSTITUIR A AUTORIDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 STANDO QUE COLACIONE OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA TANTO, NOS TE RMOS DA LEGISLACAO EM VIGOR. O PROCEDIMENTO E ATE FACILITADO PELA INTERNET E CORREIOS, SEM NECESSIDADE DE INTERMEDIARIOS. O QUE SE VE, POREM, E QUE OS BENEFICIARIOS DE TAL SEGURO, PELOS MOTIVOS J A DISCORRIDOS, PREFEREM ABARROTAR O JUDICIARIO DE PEDIDOS DO MESM O JAEZ, MUITAS VEZES COM DOCUMENTACAO INCOMPL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ARA CUMPRIR OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL, QUAL SEJA, O DA RAZOAVEL D URACAO DO PROCESSO (ART. 5, LXXVIII DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO CASO DAS ACOES DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT, O QUE SE VE, COMO DIT O, E QUE OS DEMANDANTES OPTAM POR INGRESSAR EM JUIZO, DESPREZANDO A VIA ADMINISTRATIVA QUE LHES E FRANQUEADA. E O EQUIVALENTE A DE MANDAR EM JUIZO POR TUDO AQUILO QUE ADMINISTR