Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1755 por cópia digitada, como mandado, para cumprimento da ordem pelo Oficial de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios do artigo 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Intime-se, dando-se ciência ao MP. Hortolândia, 06 de junho de 2013. - ADV: ADRIAN APARECIDO PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2133 Afins - Justiça Pública - Luiz Claudio Costa Leão - DISPOSITIVO: “ Pelo exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar LUIZ CLAUDIO COSTA LEÃO a pena a pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, no regime fechado, e 500 dias-multa, no valor unitário mínimo legal.

Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 inventariança e foram removidos (fls. 163, 174, 277, 312 e 358). A herdeira Amanda, maior incapaz, representada por Carla, também não pode exercer o encargo. Tampouco as herdeiras Brena e Bruna, das quais não há informações de eventual tutor. Prevê o art. 2º do Provimento 7/2012 da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: "Poderão ser resolvidos, sem resolução do mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3876 será ela agendada oportunamente, na qual as partes poderão trazer provas documentais e até três testemunhas. Não havendo necessidade de audiência de instrução, serão os autos conclusos para sentença com os documentos ou provas já constantes do processo. Ficam autor(a/s) e requerido(a/s) advertido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1225 destacando o excesso de prazo e que não se encontram presentes as hipóteses previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal. Ressalta que a guarda da menor foi concedida à avó materna e que com ela reside o tio materno da menor, que é policial militar e poderá protegê-la de qualquer tentativa de aproximação por par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3008 Iara Cristina Barbosa Oliveira - - Marcio Cesar dos Santos Oliveira - Loteamento Jardim Florença Spe Ltda - Vistos. Fls. 79/80: Mantém-se a sentença de fls. 70/76 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: WILDNER PANCHERI (OAB 313167/SP) Processo 1006643-56.2021.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3231 Na impossibilidade da corporação disponibilizar tais recursos, o policial militar poderá acessar o link enviado por meio de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal ou notebook, com câmera e microfone. Intime(m)-se a(s) testemunha(a) arrolada(s) pela(s) partes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3608 com computador que possua instalado o aplicativo Microsoft Teams, câmera e microfone. Na impossibilidade da corporação disponibilizar tais recursos, o policial militar poderá acessar o link enviado por meio de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal ou noteb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3945 pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso legal, e, de ofício, julgarextinta a punibilidade deles, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamentonos artigos 107, inciso IV, primeira figura, 109, inciso V, e 110, § 1º, todos do CódigoPenal.V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2680 ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para ([email protected]), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link