Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo EER-4265 A028582794 596-70 Maria De Lourdes Lopes Bezerra HLS-8839 L030393002 745-50 Maria De Lourdes N Paulino ORC-4147 L030393679 746-30 Maria De Lourdes T Salomon DEV-7548 L030394286 745-50 Maria Delfina De Oliveira HHK-1077 L027764642 683-12 Maria Delmira Fonseca Terra HKV-3604 L030394729 745-50 Maria Dinalva Da Silva GVR-5054 L030393490 745-50 Maria Do Carmo Braga Cerqueira GUA-3283 A028658139 504-50 Maria Do Socorro Barreto Cost

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE CAMPINAS Expediente Nº 12133 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010065-38.2009.403.6105 (2009.61.05.010065-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1440 - BRUNO COSTA MAGALHAES) X JULIA MARGARIDA SCHIAVUZZO PIERONI(SP106229 MARCIA CONCEICAO PARDAL CORTES) X SERGIO ROBERTO CORDEIRO SIMOES(SP173775 - DANIEL AMOROSO BORGES) Diante das informações prestadas pelas autoridades fazendárias e da manifestação ministerial, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3736 evadiu. Muito pouco depois, o réu, sobre a moto, foi deito pela Polícia Militar, que havia recebido a informação do roubo. O bem, apesar do curto intervalo de tempo, saiu da esfera de disponibilidade da vítima, consumando-se o roubo. Dessa maneira, deu-se crime na forma consumada. Não há dúvida de qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil.Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida atualizada, que serão reduzidos à metade, caso quitada ou parcelada (arts. 652-A, parágrafo único e 745-A, ambos do Código de Processo Civil).Caso opte pelo parcelamento da dívida, o(s) executado(s) deverá(ão) comprovar(em), no prazo de 15(quinze) dias, o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, custas e honorários de advogado no montante de R$ 61.931,43, podendo pagar o restante da dívida em at�

Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012 ao juízo desta 3ª Vara da Fazenda Pública do DF. Decisão indeferindo a antecipação de tutela às fls. 104/105. Os autores não se manifestaram em réplica, conforme certidão de fl. 111. As partes não requereram outras provas além das já produzidas nos autos. É o relatório. Fundamento e decido. Em suma, pretendem as autoras a declaração de anulação da Resolução da Diretoria n° 01/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 2430 o réu não afirmou coação ou qualquer tipo de perseguição dos policiais. As declarações oferecidas no interrogatório do réu não foram críveis e restaram isoladas diante do conjunto probatório. No tocante à finalidade com que os réus guardavam e traziam consigo as substâncias entorpecentes, fator q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria Expediente Nº 3209 EXECUCAO DA PENA 0002605-89.2012.403.6106 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1567 - ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X MARCIO DONIZETI BUOSI(SP219608 - MICHELLA GRACY DIELLO) VISTOS,Trata-se de Execução Penal, referente à condenação proferida nos autos da Ação Penal n.º 0004898-47.2003.403.6106, que o Ministério Público Federal moveu contra MÁRCIO DONIZETI BUOSI.Ao condenado foi imposta a pena de 01 (um) ano de reclusão, que foi substituída por uma res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo GNK-7188 A028637729 518-51 Maria Helena Augusta Modesto GNK-7188 A028637762 659-92 Maria Helena Augusta Modesto GNK-7188 A028637761 596-70 Maria Helena De Camargo HAA-5255 A028668060 672-61 Maria Helena De Carvalho Silva HMR-9579 L030395861 745-50 Maria Helena Dos Santos Ferreira ELF-9336 L030393740 745-50 Maria Helena Lemos Gontijo HGR-1325 A028579401 542-82 Maria Ilda Alves Santos BKS-2762 L027738460 683-13 Maria Ines Vieira Da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0359714-3 0359758-0 0225988-5 0359871-1 0359930-5 0285110-3 0360134-1 0360231-5 0360338-8 0360406-3 0360410-5 0360520-1 0360548-2 0360604-3 0360718-1 0196483-2 0361215-7 0361233-0 0928146-0 0361774-3 0069471-1 0362415-2 0362456-6 0362494-7 0362718-9 0362727-0 0362998-7 0385376-9 0385401-5 0929470-3 0929543-7 0385208-4 0385744-8 0371712-1 0913540-1 0913062-6 0371971-3 0913711-8 0372038-0 0913142-6 0918890-5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇARELATÓRIOO Ministério Público Federal ofereceu denúncia pela prática do crime descrito no artigo 34, p.u, II, da Lei n.º 9.605/98, em face de Sérgio Aparecido Maciel, brasileiro, casado, filho de Isaltino Dias Maciel e Maria Aparecida dos Santos Maciel, nascido em 01/10/1978, portador do RG n.º 24.803.634-4 e do CPF n.º 247.074.978-02, nascido em.Narra a denúncia que, no dia 06/05/2012, policiais ambientais surpreenderam o réu, juntamente com Renato Marcelino Maciel, pratican