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metade das custas processuais - Página 983

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10.001 resultados encontrados para metade das custas processuais - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/04/2014 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 25 - ME - - ANDERSON DE SOUZA ROGÉRIO - ME - - Adalberto Bonifácio Rancharia Me - - CRISTIANO MOREIRA - ME - EZEQUIEL APARECIDO DA SILVA TRANSPORTES - ME - - J. A. DOS SANTOS TRANSPORTE ESCOLAR - - Miguel Capeloti Me - - ZILDA MARIA RODRIGUES DE LIMA - ME - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA - MARCOS SLOBODTICO

TJSP 15/05/2014 - Pág. 1243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1243 Processo 0009925-59.2009.8.26.0566 (566.01.2009.009925) - Outras medidas provisionais - Família - S.N.M.P.B. - R.C.H. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de destituição de pátrio poder e RECONHEÇO PREJUDICADO o pedido deduzido na ação de Modificação de Clausula de Visitas, que segue apensada (

TJSP 26/05/2014 - Pág. 1166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1166 Processo 1001732-65.2014.8.26.0565 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - S.I.T. - J.T. - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) ciência às partes sobre a designação da perícia para o dia 15/08/2014, às 9:00 horas, na sala de perícias nº 111 do Fórum de São Caetano do Sul. - ADV: JOSE

TJSP 23/05/2014 - Pág. 1874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1874 lição de YUSSEF SAID CAHALI: “Se os cônjuges se desentendem quanto à partilha dos bens, e se impossível a divisão cômoda, impõe-se a venda judicial, assegurada a preferência, preço por preço, a cada parte interessada”. (“Divórcio e Separação”, Ed. RT, 11ª ed., pág. 801). Já se decidiu, i

TJSP 26/02/2013 - Pág. 2433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2433 exigência dos juros moratórios e multa contratual para o período de inadimplência, além dos juros remuneratórios - Tarifas de cadastro, inclusão de gravame, registro de contrato e de avaliação - Ilegalidade de sua exigência - Precedentes desta Corte - Repetição de Indébito - Devolução de form

TJSP 26/04/2013 - Pág. 1962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1962 0026403-83.2012.8.26.0196 (196.01.2012.026403-4/000000-000) Nº Ordem: 001165/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A X ADRIANO FREITAS LIMA - Fls. 56 - Vistos. Defiro o pedido do autor a fls. 55, proceder o Cartório pesquisa via “on lin

TJSP 03/05/2013 - Pág. 1149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1149 processo 0541920-35.2010.8.26.0360 - nº ordem 7299/2011) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Exceção de PréExecutividade (Inativa) - OLAVO AUGUSTO CUNHA BENTES X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Sentença nº 120/2013 registrada em 30/04/2013 no livro nº 14 às Fls. 227/232: Ante o exposto, e

TJSP 25/02/2014 - Pág. 900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 900 RELAÇÃO Nº 0196/2014 Processo 0029447-16.2011.8.26.0562 (562.01.2011.029447) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Marina Abi Jaudi Lopes Me - Condominio do Shopping Parque Balneário - Fica intimado o requerido para retirar em 05 dias a Carta precatória expedida, devendo em igual

TJSP 02/04/2014 - Pág. 859 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 859 está extreme de dúvida, com comprovação nos autos. A ação, no mérito, procede, mas deve-se consignar que houve exagero no pedido inicial, envolvendo outras unidades imobiliárias, que não a relativa ao apartamento 61, de sorte que a pretensão deve ser acolhida somente em relação ao débito desta unidade, restrito

TJSP 27/02/2014 - Pág. 2641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2641 face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes constantes da inicial e, via de consequência, DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo, e JULGO EXTINTO o processo com reso

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