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metade das custas processuais - Página 984

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10.001 resultados encontrados para metade das custas processuais - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/02/2014 - Pág. 2311 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2311 desconhece é formado de direitos e obrigações) prestes a se extinguir e, em segundo lugar, à, antes de mais nada, satisfação das obrigações, de tal forma que só é distribuído aos cotistas, sócios, acionistas, herdeiros etc aquilo que restar, SE restar. 02.6. Portanto, o inventariante não podia, em hipótes

TJSP 07/12/2015 - Pág. 856 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 856 FELIPE CAMARGO DE ARAUJO (OAB 244312/SP) Processo 1071853-58.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.A. - M.A.A. - - L.A.A. - A.M.A. - Vistos. A prova do pagamento dos alimentos ora executados deve ser feita nestes autos, não na revisional de alimentos. Nesses term

TJSP 14/12/2015 - Pág. 571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 571 da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3. Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC. 2. Recurso especial provido” (REsp 1134186/RS Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO CORTE ESPECIAL j. 01

TJSP 17/01/2014 - Pág. 1943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1943 determinar a adesão ao Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS do Estado, nos termos da fundamentação acima. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais e com os respectivos honorários advocatícios, observada a isenção da Fazenda. Oportunamente, cert

TJSP 17/01/2014 - Pág. 586 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 586 seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ao Ministério Público. - ADV: MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA (OAB 89882/SP) Processo 1069750-15.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Ricardo Costa Simões - Yvonne Costa François Vistos. À perícia. Int. - ADV: MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP) Processo 1071895-

TJSP 10/12/2015 - Pág. 2097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2097 as demais assinaturas referidas no art. 694, do CPC e nos termos do art. 20 do Prov. CSM 1625/2009. Não efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo e informará a existência ou não de lances anteriores, sem prejuízo da sanção prevista no art. 695, do CPC, além do

TJSP 31/01/2013 - Pág. 1762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1762 0087008-47.2012.8.26.0114 Incidente-1 (114.01.2012.016924-1/000001-000) Nº Ordem: 000563/2012 - Despejo - Impugnação de Assistência Judiciária - EVELI LOURENÇAO PEREIRA X MARIA AUXILIADORA SOARES MOURA PEREIRA E OUTROS VISTOS. Eveli Lourenção Pereira, qualificada nos autos da ação de despejo que lhe

TJSP 30/01/2013 - Pág. 1427 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1427 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA MARTINS CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIONE SANTOS MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2013 Processo 0002860-54.2012.8.26.0001 - Embargos à Arrematação - Constrição / Penhora / Avaliação /

TJSP 15/01/2013 - Pág. 1384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1384 NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV MARCELO DE TOLEDO OAB/SP 282167 0035410-25.2010.8.26.0114 (114.01.2010.035410-3/000000-000) Nº Ordem: 001391/2010 - (apensado ao processo 001741936.2010.8.26.0114 - nº ordem 683/2010) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JURANDIR ASSIS X UNIMED CAMPINAS SOCIE

TJSP 14/01/2013 - Pág. 602 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 602 com a publicação desta, devendo os senhores advogados providenciarem o comparecimento das partes. . - ADV: FRANCISCO PERES FERNANDES (OAB 16573/SP), MAURICIO CORREIA (OAB 98339/SP) Processo 0120305-24.2011.8.26.0100 (583.00.2011.120305) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa Econ. Cred. Mutuo dos Pm e Serv

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