Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 842 441 resolução de mérito, com fundamento no art. 449 c/c art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno o promovido ao pagamento da metade das custas processuais na forma do artigo 26, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem custa em face do autor ante a gratuidade da Justiça. Honorários advocatícios já acordados. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Cumpridas a

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 6716 pela empregadora requerente. Em contrapartida, o requerente Banco Santander compareceu à audiência e esclareceu que concorda com a devolução dos 50% Tendo em vista a ausência de litígio e correspondente sucumbência das custas processuais a seu favor, requerendo que referido valor (art. 791-A da CLT), cada requerente será responsável pelos seja depositado em j

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 CE/28716 CE/17314 CE/16477 / / / CE/22100 CE/10179 CE/11184 CE/9698 SP/203676 CE/19829 22 22 23 23 24 25 26 27 28 29 29 29 Caderno 2: Judiciario CE/13496 / CE/28184 CE/13115 CE/31635 CE/23863 / / / CE/10682 CE/28334 / Fortaleza, Ano IX - Edição 1961 1279 22 22 23 24 25 26 26 27 28 29 29 29 1) 10169-59.2015.8.06.0137/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARCOS AURELIO LOURENÇO REQUERENTE.: MUNICIPIO DE PACATUBA. “Fica o advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3002 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Renan Roberto (OAB: 174035/

Caderno único ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de setembro de 2010 condenar a parte ré ao pagamento da repetição do indébito à parte autora, de forma simples, dos valores correspondentes à taxa de abertura de crédito - TAC (R$ 40,00 - quarenta reais), de tarifa de averbação (R$ 908,40 - novecentos e oito reais e quarenta centavos) e o repasse dos valores referentes ao Imposto sobre Operações Financeiras - IOF (R$ 786,29 - setecentos e oitenta e seis reis e vinte e nove centa

Publicações Judiciais ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

trigésimo) do salário mínimo nacional vigente na data da consumação dos fatos (abril de 2005) e, bem assim, ao pagamento de metade das custas processuais; b) CONDENAR o réu PEDRO PAULO DE SOUZA, já qualificado, pela prática dos crimes descritos art. 1º, incisos I e II, da Lei nº 8.137/90, c/c art. 71 do Código Penal, às penas de 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e 10 (dez) dias-multa no valor unitário de 1/30 (um tri

Seção II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA EXECUTADO : BRINQUEDO MANIA COMERCIAL LTDA GERALDO LUIS FERNANDES COSTA TERCIA MARIA DA FONSECA COSTA DELZA DA FONSECA ADV EXEQTE : 4127 GO - NILO FERREIRA MACEDO DESPACHO : COM VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DAS INFORMACOES DE FLS. 170/180 PELO PRAZO LEGAL. GYN, 27/06/2014. NR

Seção III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 OFICIAL DE JUSTICA, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 252393-67.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : GABRIEL NUNES CUNHA TAVARES REPRESENTANTE : MEIRIELE DA CUNHA TAVARES REQUERIDO : CONFIANCA CIA DE SEGUROS ADV REQTE : 8291 GO - ANA MARIA CARVALHO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : NOS TERMOS DA PORTARIA 03/2010 DESTE

Caderno único ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 os juros remuneratórios contratados, admitida capitalização; b) a partir da mora, deverá excluir a correção monetária, excluir os juros moratórios, remuneratórios, e incluir a comissão de permanência no valor da taxa média calculada pelo BACEN, limitada à taxa contratual, a partir da mora; 4) determinar o prosseguimento da execução, conforme os valores a serem calculados através dos itens

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Antes de apreciar a petição de ID 12456365, manifeste-se a exequente quanto a não citação da coexecutada Renara Barison Ribeiro, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, consoante já determinado no despacho de ID 12297410. Intime-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. THIAGO DA SILVA MOTTA Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000052-71.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDE