Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 595 da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP) Processo 0009521-57.2012.8.26.0063/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por I

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 62 68 Acorda(m) : A C O R D A a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer da presente Remessa Oficial e das Apelações Cíveis interpostas, dando-lhes parcial provimento, a fim de: a) reconhecer a legitimidade do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC) para atuar na presente demanda, confirmando a inclusão do

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 38 61 5. Tal matéria restou pacificada com o advento da Lei Estadual nº. 14.687, de 30 de abril de 2010, que alterou o disposto no art. 7º, inc. I, da Lei Estadual nº. 10.776/82, que passou a prever expressamente, em seu art. 4º, que o marido seria, sem qualquer condição, dependente sua esposa para fins assistenciais, hipótese que enseja o deferimento, nesse ponto, do pleito reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 84 Manifeste-se a parte exequente sobre o retorno sem cumprimento da carta de citação de Deborh Maria Bordinhao Paulino com a informação “não existe o número”. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1026335-49.2018.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaçã

Caderno único ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2013 se eventual saldo. Desta feita, declaro o feito resolvido, com resolução do mérito, segundo art.269, I, CPC . Quanto aos honorários advocatícios, condeno ambas as partes - autor e réu, recíproca e proporcionalmente, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais ficam arbitrados em R$622,00 - seiscentos e vinte e dois reais (art.21 c/c art.20,§4º, ambos do CPC ), estabelecendo a compensaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3171 SP) Processo 1020790-16.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valdir do Prado - Banco Votorantim S.A. - Do exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reconhecer a ilegalidade da cobrança da tarifa de avaliação do be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1336 é indivisível e competente para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido”. Ademais, é certo que o patrimônio responde perante todos os credores sem privilégio do crédito individual, havendo a necessidade de preservação do concurso universal de credores conforme as prefer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 102 216290/SP) Processo 0005777-45.2019.8.26.0019 (processo principal 1000661-41.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Adilson Dalbelo Russo - Fabiana Aparecida Valerio - (Com vista à(o)(s) credor(es): não houve saldo para bloqueio de valores pelo BacenJud) - ADV: SIDNEY MORBIDELLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3004 especificado. Arcará a vencida com a metade das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atribuído à causa, corrigido. Arcará o autor com metade das custas processuais e 10% de honorários sucumbenciais sobre o valor dos danos morais, observados os termos do artigo 98, § 3º

Publicações Judiciais I ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incidência da contribuição previdenciária sobre a folha de salários. 3. Recurso Especial não provido." (STJ, Segunda Turma, REsp 1218797/RS, rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 14/12/2010, DJe 04/02/2011) Portanto, deve ser mantida a sentença neste ponto. Por fim, considerando que as partes sucumbiram reciprocamente, deve a impetrada ressarcir à impetrante apenas metade das custas processuais - que já foram pagas integralmente quando da impetração -, conforme determina o art. 4º, I