Seção II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 APURADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LIMITADA à TAXA DE CONTRATO COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPíTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART 267, IV, DO CPC, EM RAZãO DA INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS

Seção II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 ADV REQDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AçãO, PARA CONDENAR A Ré A PAGAR à PARTE AUTORA A QUANTIA DE R$ 33.841,91 (TRINTA E TRêS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) A TíTULO DE DANOS MATERIAIS, ACRESCIDA DE JUROS MORATóRIOS E ATUALIZA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 789 Perito Do Juízo: Vilson Oliveira De Araújo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000404-48.2009.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU AUTOR: MADALENA ALVES

Seção II ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 (ART 269, I, DO CPC), TãO SOMENTE PARA: A) DECLARAR A NULIDADE DA CLáUSULA CONTRATUAL QUE PERMITE A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS NO PERíODO DE ANORMALIDADE CONTRATUAL, RESTANDO AUTORIZADA, A TíTULO DE ENCARGOS MORATóRIOS, A INCIDêNCIA DE MULTA DE 2% SOBRE O DéBITO E JUROS DE 1% AO MêS; B) DETERMINAR, NOS TERMOS DA JURISPRUD

Seção II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 DIORAN JACOBINA RODRIGUES PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67642-07.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2616 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROMILDA MARIA PEREIRA SANTOS REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 13877 GO - ALDETH LIMA COELHO ADV REQDO : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : - DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO NA EX

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2255 IRRESIGNAÇÃO MANEJADA SOB A ÉGIDE DO NCPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MULTAS PROVENIENTES DE FATOS GERADORES IDÊNTICOS. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INVIABILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7 DO STJ. DECISÃO RECONSIDERADA. AGRAVO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. Brasília, 30 de abril de 2020. Ministro MOURA RIBEIRO Relator (STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECI

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 842 440 UNIBANCO AIG SEGUROS S/A .”Intimação de Sentença: “R.h. Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta os seus jurídicos e efeitos legais , o acordo firmado pelas partes, conforme termo às fls. 75/76 que visando por fim ao litígio, resolveram por concessão mútua, que a parte demandada pagará a importância de R$ 2.860,00 (dois mil e oitocentos e sessenta rea

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 258 242 2009.141.00387-6 – AÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PROTE: MARIA JOAQUINA DO NASCIMENTO SILVA. PRODO: BV. FINANCEIRA S/A. FICAM OS ADVOGADOS DO PROMOVENTE E DO PROMOVIDO INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 85/87: g Ante a sucumbência recíproca na ação revisional, condeno cada uma das partes ao pagamento de metade das custas pr

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 311 SPR CIRILO 8, placa JJB-5753 (fl. 20). Em face da sucumbência, condeno cada uma das partes no pagamento de metade das custas processuais, sem honorários. Todavia, suspendo a exigibilidade da verba, uma vez que foi deferida gratuidade de justiça à requerente e porque concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita nesta oportunidade. Transitada em julgado, expeçam-se o mandado de aver

Caderno único ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 2ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2015 Juiz de Direito: Alvaro Luis de A. Ciarlini Diretora de Secretaria: Livia Cristina Magalhaes Passos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2010.01.1.105158-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: EDSON SOUSA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF022748 - Anderson de Almeida Freitas, DF028921 - Janaina Barbosa Arruda C