10.001 resultados encontrados para metade das custas processuais. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DESPACHO : PROC. N 48223-81.2016.809.0006 (201600482230) RECEBO A EMENDA DE FLS. 64/66. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE A CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 798, INCISO I, ALINEA B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A PRESENTANDO O DEMONSTRATIVO DO DEBITO ATUALIZADO, INFORMANDO OS I NDICES UTILIZADOS PARA ATUALIZACAO DA DIVIDA (JUROS E CORRECAO MO NETARIA) , APRESENTANDO AO FINAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PROCESSO CIVIL, DEVENDO O REQUERIDO PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES INCONTROVERSOS QUANTO A AçãO DE BUSCA E APREENSãO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, REVOGANDO A LIMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IV DO CPC, TENDO EM VISTA QUE NãO RESTOU CARACTERIZADO A MORA DO DEVEDOR EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CADA PARTE ARCARá COM METADE DAS C
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4209 ADVOGADO FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS(OAB: 202535/MG) MICHAELE ANDREZZA ALVES(OAB: 200551/MG) MARIANA MARA CORREA(OAB: 191852/MG) LUIZAMARA FERREIRA RIBEIRO(OAB: 164951/MG) BRUNO CORREA LAMIS(OAB: 80058/MG) JAIRO DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 189124/MG) TAISA JARDIM DE MIRANDA MACHADO(OAB: 134145/MG) VALE S.A. FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO(OAB: 150813/MG) ELISE DE SA MACHADO(
TJDFT 14/09/2016 - Pág. 1080 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 conseguinte alimentar, usufruindo de intangibilidade legalmente assegurada, sendo absolutamente impenhoráveis, conforme apregoa o artigo 649, inciso IV, do estatuto processual, que não contempla nenhuma ressalva à salvaguarda, salvo exclusivamente a constrição destinada à satisfação de obrigação alimentícia (§ 2º), inclusive porque se utilizara da expressão 'absolutamente impenhoráveis'
Edição nº 75/2010 Brasília - DF, terça-feira, 27 de abril de 2010 Nº 64426-6/09 - Execucao de Alimentos - A: I.C.S.V.. Adv(s).: DF005460 - VANIA MARQUEZ SARAIVA. R: D.M.B.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO DE FL. 52 - Atenda-se fl. 50.Suspenda-se o curso do processo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Transcorrido o prazo retro, e não havendo manifestação das Partes nos autos, intime-se pessoalmente aquele que se posta no polo ativo da lide, a dar andamento ao feit
Edição nº 177/2010 Brasília - DF, terça-feira, 21 de setembro de 2010 e suspensivo. 2. Ao apelado, para responder. 3. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, observadas as formalidades legais.Int... SENTENCA Nº 5462-7/09 - Alienacao Judicial - A: MARIA EDILENE DE SOUZA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF030042 - KARINA DA SILVA FIGUEIREDO. (...) Diante desse cenário, determino a
0033570-28.2015.403.6144 - WALDEMAR SOARES(SP212834 - ROSMARY ROSENDO DE SENA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO-SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte impetrante em face do despacho de fl. 473, que determinou o arquivamento dos autos por cumprimento do v. acórdão pela autoridade impetrada. Em síntese, sustenta a embargante que não há que se concordar com o decidido, ante a existência de omissão. É o relatório. Decido. Inicia
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 3269 a outro processo, envolvendo partes diversas, que tramita sob segredo de justiça e jamais poderiam ter sido juntados aos autos. Não será considerado o conteúdo dos documentos apresentados por violarem segredo de justiça e, por essa razão, determino o desentranhamento (fls. 414/440) Eventual imposição de multa
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 473 Flívia Oliveira Costa (OAB 10496/AL) José Areias Bulhões (OAB 789/AL) Luzivânio dos Santos Batista (OAB 14143/AL) Paulo Victor Coutinho (OAB 10695/AL) PEDRO MARCELO DA COSTA MOTA (OAB 10439/AL) Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB 11045/AL) Thaís Malta Bulhões (OAB 6097/AL) Tiago Pereira Barros (OAB 7997/AL) Comarca de Tra
Decido. Passo a análise do recurso de Gisele Araújo. Requer a autora a condenação da instituição financeira no que tange ao pagamento em dobro da quantia indevidamente cobrada. Não há direito à esta devolução em dobro prevista nos artigos 940 e 941 do Código Civil, tendo em vista que a Caixa Econômica Federal ingressou com a ação de cobrança em 11/11/2004, com determinação da citação da Sra. Gisele em 19/11/2004 (fls. 32), sendo que a confissão de dívida e pagamento ocorrer