80 resultados encontrados para micaela vieira de lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1404 anterior ou a impossibilidade de fazê-lo. O executado apresentou justificativa por intermédio da Defensoria Pública do Estado às fls. 18/20 e por advogado constituído (fls. 31/32). Anotem-se para intimação. Decreto a prisão civil do executado por 30 (trinta) dias. Assim, remetam-se os autos ao Contad
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1493 José Lopes - - Valdivio Oliveira Silva - 1- Recolham-se as custas em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 257). 2- A petição inicial deverá ser emendada para: a) juntar certidões dos oficiais de registro de imóveis quanto à área em questão, para localização de event
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 PROCESSO :1002908-46.2013.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) ADVOGADO : 157721/SP - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos REQDA : Vanda Escolastica VARA:5ª VARA CÍVEL PROCE
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1369 Processo nº.: 0005371-78.2013.8.26.0360 - Controle nº.: 000602/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. A. L. - Fls.: 0 - 1. Nos termos do parecer do Órgão Ministério Público (fls. 28/29), cujos fundamentos adoto, posto que nada mais de útil há que se acrescentar, determino o ARQ
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1551 acordado. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, declaro o trânsito em julgado para ser lançada a movimentação pertinente no sistema SAJ, arquivando-se os autos. Expeçase mandado de averbação. Concedo aos Requerentes os benef�
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1566 preclusão da prova. Intimem-se. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SILVIA ROSANA DEL COLLETTO (OAB 169300/SP) Processo 1001745-60.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Alimentos gravídicos - L.S.G. - L.F.R.S. - Fls. 83: Ciência ao requerido (
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1441 sociedade ou que cerceie sua liberdade, ferindo sua imagem ou sua intimidade. De fato, qualquer violação aos direitos da personalidade vem justificar a existência de dano moral reparável. Assim sendo, nos termos do que dispõe o art. 186 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, n
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1536 Processo 1002835-40.2014.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.N.H.C. - - H.C.C. - Trata-se de pedido de divórcio formulado com base na inviabilidade de manutenção do vínculo matrimonial. Parecer do MP às fls. 14. É o relatório. DECIDO. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídico
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2803 - ADV: CAIO CESAR OLIVEIRA MERCÊS DOS SANTOS (OAB 41386/BA), MILENA ARAUJO DA SILVA (OAB 27149/BA), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP) Processo 0009389-61.2021.8.26.0361 (processo principal 1008214-88.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - M.l Gomes Advogados Associados - 1 Repu
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 156 sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tr