TJSP 16/06/2015 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
1566
preclusão da prova. Intimem-se. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), SILVIA ROSANA DEL COLLETTO (OAB 169300/SP)
Processo 1001745-60.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Alimentos gravídicos - L.S.G. - L.F.R.S. - Fls. 83: Ciência
ao requerido (petição informando conta para depósito dos alimentos). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP)
Processo 1001750-82.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Alves de Oliveira - Euclydes
Rodrigues Ferreira - - Benedito Rodrigues Ferreira - - Laila Najar Ferreira - 1- Defiro ao(s) requerente(s) o benefício da gratuidade.
Anote-se. 2- A petição inicial deverá ser emendada para: a) juntar certidões dos oficiais de registro de imóveis quanto à área em
questão, para localização de eventual registro existente; b) indicação expressa dos réus e confrontantes da área para citação;
c) juntar certidões dos oficiais de registro de imóveis, em nome do autor, para verificação da condição negativa do usucapião
constitucional (não ser proprietário de outro imóvel); d) indicar a forma pela qual adquiriu o imóvel e de quem; e) narrar os atos
de posse exercidos no imóvel no tempo; f) trazer aos autos, se o imóvel é destinado à moradia, contas de consumo de serviços
público (luz, água, gás, telefone), notas fiscais com endereço de entrega, além de correspondências bancárias, relacionadas
ao tempo da posse. g) juntar certidão vintenária do distribuidor local em seu nome; h) juntar planta e memorial descritivo do
imóvel, nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil. Prazo de 20 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Caso
todas as providências acima já tenham sido tomadas, deverá a parte ativa indicar nos autos, precisamente onde se encontram.
Se constatada falha, a inicial será indeferida. 3- Cumprida a emenda, em razão da necessidade de segurança jurídica, da
preservação dos princípios registrários e do princípio econômico do processo, abra-se vista ao Srº Oficial de Registro de Imóvel
com atribuição sobre o bem para que informe sobre a regularidade registrária da pretensão, especialmente pela possibilidade,
se preenchidos os requisitos de direito material e processual necessários, de registro do título aquisitivo (sentença). 4- Com a
informação, intime-se a parte ativa para manifestação. 5- Na sequência, abra-se vista ao membro do Ministério Público para que
informe se há interesses a tutelar no feito. 6- Intime(m)-se. - ADV: ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE
MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP)
Processo 1001879-87.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fábio Araujo da Silva - Manifeste-se o requerido sobre as divergências
apontadas (fls. 60/61), em cinco dias. - ADV: THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB
30890/PR)
Processo 1002058-55.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - INSTITUTO DONA PLACIDINA - Elizabete
Marangoni dos Santos - - Eduardo dos Santos - Processo arquivado: Recolha o interessado as custas de desarquivamento. ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 1002392-55.2015.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.R. e outro Providenciar a impressão do mandado de averbação - ADV: THIAGO CARVALHO FERREIRA DA SILVA (OAB 294660/SP)
Processo 1002632-78.2014.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - NEMER MARMORES E GRANITOS S/A - ORLANDO
LUNARDI FILHO - Manifeste-se nos autos a Dra. Manoela Aparecida de Oliveira Ishihara, OAB/SP 202.456, tendo em vista sua
nomeação para atuar como Curador Especial no interesse do requerido. - ADV: MARILIA GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/
SP), MANOELA APARECIDA DE OLIVEIRA ISHIHARA (OAB 202456/SP)
Processo 1002911-98.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - INSTITUTO DONA PLACIDINA
- MICAELA VIEIRA DE LIMA - FLS. 144: Defiro. Expeçam-se mandado de penhora, depósito e avaliação, com as prerrogativas
do art. 172, §2º, do CPC, assim como, ofício para bloqueio da moto. Intime-se. - ADV: LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA
RIBEIRO (OAB 248206/SP), EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP)
Processo 1002911-98.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - INSTITUTO DONA PLACIDINA
- MICAELA VIEIRA DE LIMA - RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIAS: Para o cumprimento do Mandado a ser expedido, deverá ser
comprovado nos autos, mediante Guia de Recolhimento de Diligências - GRD, o depósito do valor necessário para prática de
cada ato objeto da ordem judicial. O interessado deverá atentar para os termos do PROVIMENTO CG Nº 28/2014, disponibilizado
no DJE, do dia 28/10/2014, Caderno Administrativo, Página 28, onde consta que: “Nas Comarcas do Interior, o valor da cota de
ressarcimento é fixado em três (03) UFESPs, correspondente a todas as diligências necessárias à prática de cada ato objeto
da ordem judicial, ainda que o resultado seja negativo, até a distância de 50 (cinquenta) quilômetros da sede do Juízo. Além
desse raio, a cada faixa de 10 (dez) quilômetros ou fração, só de ida, aquele valor será acrescido do equivalente a 0,5 (meia)
UFESP; Haverá o recolhimento de uma cota de ressarcimento para cada destinatário da ordem judicial constante do mandado,
independentemente da quantidade de endereços ou das diligências necessárias à prática do ato; Serão tidos por ato único, para
fins de ressarcimento: I - as intimações ou citações que devam ser realizadas ao mesmo tempo, no mesmo local ou em local
vizinho; II - as intimações que devem suceder imediatamente a ato de constrição, tais como os de penhora, arresto, sequestro
e depósito. (O valor da UFESP para o exercício de 2015 está fixado em R$ 21,25). - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR
(OAB 147112/SP), LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP)
Processo 1003124-70.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Paulo Sérgio Gomes de Jesus - Fls. 70: Defiro o sobrestamento do feito pelo derradeiro prazo
de vinte dias. Caso não haja provocação do autor, para impor regular andamento ao feito nesse prazo, tornem conclusos para
sentença com base ao salientado na decisão de fls. 67. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP),
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), SAMUEL MOREIRA REIS DE AZEVEDO SILVA (OAB 251859/SP)
Processo 1003697-74.2015.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Bancários - Dirce Sato Hisayama - Banco do Brasil S/A
- Fls.44/82: ao impugnado. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB
338853/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1003726-61.2014.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Zaida Aparecida de Sá
Ataide - Silvia de Oliveira Lourenço Silva - - Omega Engenharia Ltda. - 1- Regularize a serventia a numeração dos autos
antes de enviar à conclusão. 2- Defiro prazo de 10 dias para juntada da certidão de casamento. 3- Ciência ao embargado dos
documentos juntados, devendo a serventia observar a ordem dada às fls.276. 4- No mais, aguarde-se conforme já determinado
às fls.276. 5- Intime(m)-se. - ADV: NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA
VALLE (OAB 175619/SP), PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB 140988/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP),
LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/SP), MARCO AURELIO LOPES FERNANDES (OAB 139055/SP)
Processo 1003778-57.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria das Candeias de Paula Leite - - José
Epifâneo de Santana - EPG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - 1- Fls.298/299: Manifestem-se os requerentes.
2- Ante a contestação do Município (fls.125/128), vistas ao MP. 3- Intime(m)-se. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB
164180/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP)
Processo 1003796-44.2015.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.R. e outro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º