Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1939 Carlota da Mata - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mário Márcio Soares Junior (OAB: 159422/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 75 - 0002710-31.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Michael da Silva Marques - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 307 Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0001691-12.2015.8.26.0006; Assunto: Ameaça; Apelante: Marcos Oliveira dos Santos; Advogada: Marina Palazzo Aprile (OAB: 96297/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002047-56.2015.8.26.0604; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 397 229 990.09.011747-8; Agravo em Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 723.264; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Agravante: Carlos Alcaraz Ricosti; Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2333 Nº 0001028-89.2011.8.26.0172 - Processo Físico - Apelação - Eldorado - Apelante: José Bruno Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Juliano Mariano Pereira (OAB: 250686/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0001210-31.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 342 Silva de Oliveira; Advogada: Nadia Cristina Franco (OAB: 289880/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000559-52.2015.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campo Limpo Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 342 Silva de Oliveira; Advogada: Nadia Cristina Franco (OAB: 289880/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000559-52.2015.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campo Limpo Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 102 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500276-82.2019.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Michael da Silva Marques e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2010193-45.2020.8.26.0000; P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2767 545 RELAÇÃO Nº 0142/2021 ADV: ARTHUR FARIAS DE GAUW (OAB 6979/AL), ADV: ALEXANDRA SALVELINA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 7472/AL) - Processo 0000930-45.2006.8.02.0044 (044.06.000930-9) - Inventário - Inventário e Partilha - AUTORA: Marlene Correia Costa - Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 102 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500276-82.2019.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Michael da Silva Marques e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2010193-45.2020.8.26.0000; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2913 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Penápolis - Impetrante: Marco Antonio Oba - Paciente: João Carlos Inácio dos Santos - Impetrado: MMJD da 2ª Vara Judicial de Penápolis - Magistrado(a) Freitas Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP) - 5º