68 resultados encontrados para michael da silva marques - data: 05/08/2025
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TJSP 28/02/2020 - Pág. 3378 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3378 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibiúna - Impetrante: Jefferson Sá Valença Clemente Machado - Impetrante: Luiz Clemente Machado - Paciente: Thiago Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jefferson Sá Valença Clem
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 650 - Advs: João Marcos Binhardi (OAB: 203513/SP) (Defensor Constituído) - Armando Varroni Neto (OAB: 146999/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 15 Nº 990.09.011002-3 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: William do Prado Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 424 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2010186-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de D
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 424 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2010186-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de D
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 569 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002218-03.2017.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 397 ADV: RAFAEL BODAS (OAB 104448/RJ) - Processo 0700489-66.2019.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível Práticas Abusivas - RÉ: IREP -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO DE SÁ) - No azo, foi dado o seguinte comando: Façam os autos conclusos para sentença.. Do que para constar, lavrei o
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 366 Cavalcanti de Oliveira, conforme informações às fls. 348. Dê-se vistas à Defensoria e à representante do Ministério Público para requerer o que entender de direito.” ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL) - Processo 0701037-91.2019.8.02.0044 - Averiguação de Paternidade - Família - REQUERENTE: E.S.P. - E
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 397 ADV: RAFAEL BODAS (OAB 104448/RJ) - Processo 0700489-66.2019.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível Práticas Abusivas - RÉ: IREP -SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA (ESTÁCIO DE SÁ) - No azo, foi dado o seguinte comando: Façam os autos conclusos para sentença.. Do que para constar, lavrei o
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 207 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itaquaquecetuba - Agravante: Bruno Henrique de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Pela derradeira vez, diante do tempo decorrido e em razão do período de recesso forense, providencie, a Secretaria, a vinda d
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 569 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002218-03.2017.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me