Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1376 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 2133036-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paola Nunes de Tol

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 366 Cavalcanti de Oliveira, conforme informações às fls. 348. Dê-se vistas à Defensoria e à representante do Ministério Público para requerer o que entender de direito.” ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL) - Processo 0701037-91.2019.8.02.0044 - Averiguação de Paternidade - Família - REQUERENTE: E.S.P. - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1277 procurador, mediante certidão nos autos. Anoto, que deverá ser agendado dia e hora com a serventia para retirada do termo de restituição. 5. Forme-se novo volume dos autos. Ciência ao M.P. Int. Mauá, 20 de agosto de 2014. - ADV: LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP) Processo 3001863-12.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 585 Nº 0004206-45.2008.8.26.0271 (990.10.347328-0) - Apelação - Itapevi - Apelante: Valdir de Souza Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne à alegada ausência de fundamentação e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Procedidas às anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5476 Lira da Silva Fontes, filha, casada com Rubem Andrade Fontes, sob o regime da comunhão parcial de bens, casaram-se em 21/07/2001 (certidão de casamento à fl. 8, datada de 18/12/2017), procuração à fl. 12.Deverá a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias:1) regular a representação processual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2355 n. 00363935420148260576 da 3ª Vara Criminal de São José do Rio Preto/SP, conforme alvará expedido.Expeçam-se as comunicações de praxe.P.I.C.Após, arquive-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 0002040-25.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 301 RG 53804773, nascido em 30/08/1994, de cor Pardo, Solteiro, natural de Santo Antonio da Platina-PR, Pintor, pai Claudemir Marques, mãe Adelina Maria da Silva Marques. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2313 dos Campos, 11 de dezembro de 2018. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003420-83.2015.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - Luiz Mateus Martins Barbosa - 1.Promovase vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2244 alcançada pelo disposto no art. 126 e parágrafos da Lei de Execução Penal, de modo que a remição aqui pretendida é carente de embasamento legal. Pelo exposto, indefiro o pleito de remição de pena por leitura fundada nos documentos de págs. 267/290. Quanto à remição por estudo à distância, é c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2472 3-permanecer em sua residência durante o repouso, no período compreendido entre 20h00 e 06h00, salvo com autorização judicial; 4-não mudar da Comarca sem prévia autorização do juízo; 5-não mudar de residência sem comunicar o juízo; 6-não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatí