Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1425 ofício, a teor do subitem 19.1, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, publicado em 20.VII.2001, no Diário da Justiça do Estado, a seguir transcrito: “A autoridade judiciária apontada como coatora em autos de habeas corpus ainda não julgado, deve prestar informações complementares, no prazo de 24 (vin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1910 não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Luiz Humberto Franciosi Junior (OAB: 421920/SP) - 10º Andar Nº 2085843-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2889 da multa prevista no art. 1.026, §2º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Espirito Santo do Pinhal, 14 de agosto de 2020. - ADV: LUIZ ANTONIO GABRIOTI (OAB 327367/SP), PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB 340947/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2939 ensejar a imediata concessão da tutela de urgência pretendida, sem que antes seja oferecida a oportunidade de contraditório e ampla defesa aos réus. Posto isso, indefiro os pedidos de tutela. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 316 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501038-77.2019.8.26.0431; Assunto: Receptação; Apelante: MATHEUS PORFIRIO REIS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 216 2197910-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a M; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2623 Nº 2081602-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santana de Parnaíba - Impetrante: Rafael Carlos Rebollo Ragate - Impetrante: Marcos Akira Rodrigues Teixeira - Paciente: Francisco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3534 de habeas corpus. V.U. Advs: Breno Henrique Teobaldo Arali (OAB: 46005/PR) - 4º Andar Nº 2241743-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 129 2085853-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (602.01.2006.005187); Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005187-22.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1937 de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Transitada em julgada, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO ROBERTO DUARTE (OAB 216843/SP) Processo 1000624-55.2015.8.26.0180 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivani Maria Augusto Marques - Nelson Augusto Marques - Agua