Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3503 EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP) Processo 1500170-37.2021.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MICHAEL FELIPE COCOVILO - Vistos. 1 Fls. 217: ciência às partes do retorno dos autos (Por V. U., Deram provimento em parte ao recurso, a fim de (i) reduzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2429 “e”) . Int. Espirito Santo do Pinhal, 06 de outubro de 2015. - ADV: GUSTAVO TESSARINI BUZELI (OAB 209635/SP) Processo 1000627-10.2015.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.G.L.L. - P.C.L. - Vistos. 1 - Diante do que consta dos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1685 AMATTO FILHO (OAB 147842/SP) Processo 0001600-55.2010.8.26.0180 (180.01.2010.001600) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal - Felipe de Araujo Rodrigues - Fls. 93/94: expeça-se nova certidão de honorários, como requerido. Sem prejuízo, manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3339 - Vistos. Apensem-se, conforme requerido. Para tanto, redistribua-se o presente para o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara local. Intime-se. - ADV: CAMILA LIMA DE MORAES (OAB 334482/SP) Processo 1500028-09.2018.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - RAMON ALVES FERNANDES - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2984 Defiro o pedido de desbloqueio dos valores constritos pelo Sisbajud, uma vez que demonstrada a impenhorabilidade da verba. Nos termos do artigo 833, incisos IV e X, do Código de Processo Civil, valor proveniente de salário e valores inferiores a 40 salários mínimos são impenhoráveis, devendo ser desbloq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 4009 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : THAMIRES RAFAELA GOMES VICENTE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA RIBEIRO BACCIOTTI PARISI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE PAIVA CAVALCANTI MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3117 pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 4. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3311 275227/SP) Processo 1500040-81.2020.8.26.0623 (apensado ao processo 1500743-17.2019.8.26.0180) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCIANO APARECIDO ALVES FILHO - Vistos. Com as cautelas legais, arquivem-se. Intime-se. - ADV: WILIAM MADALENA (OAB 322084/SP) Processo 1500044-89.2020.8.26.0180 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3511 da pena de 6 (seis) meses e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade ante a inexistência de circunstâncias que justifiquem sua custódia cautelar. Condeno o réu ao pagamento do valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do art. 4º, §9º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1635 forma indiscutível na própria impetração e nos documentos comprobatórios que a acompanham. Ao analisar os autos digitais não vislumbro ilegalidade a ensejar a imediata soltura do paciente, vez que remanescem os requisitos autorizadores da prisão preventiva - necessidade de garantia da integridade física. Além disso, conf