112 resultados encontrados para michael francis da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1663 dias efetue o pagamento da multa imposta. - ADV: DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP) Processo 0009452-77.2011.8.26.0348 (348.01.2011.009452) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Adriano Costa da Silva - Autos 999/11 - De que os autos encontram com vista para no prazo legal apresentar a respost
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 236 em epígrafe, cuja cópia da inicial segue anexa, ficando advertido do prazo de quinze dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados pela autora (art. 285 do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente o r�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1418 do sentenciado, preso no(a) Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 67 (sessenta e sete) dias da pena corporal, atento aos 202 (duzentos e dois) dias de trabalho no perío
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 488 de 05 (cinco) dias para que o(a) autor(a) comprove nos autos a sua condição de necessitado, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça. 02 - Compulsado aos autos, verifiquei não ter havido revisão da manutenção da prisão preventiva do acusado no prazo de 90 dias, nos termos do q
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3858 Ciência ao MP.Int.Maua, 09 de janeiro de 2018 - ADV: JOSE EDUARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 231771/SP) Processo 0018642-64.2011.8.26.0348 (348.01.2011.018642) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. - I.M.M. - T.M.R. e outro - Ante a informação de fls. 215/216, considerando o disposto
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2470 feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), KALENNY
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 237 nos termos da inicial. Intime-se. - ADV: SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP) Processo 1049705-87.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Cassius Ferreira de Araujo - Eltanin Incoporadora Ltda - - KOCHAB INCORPORADORA LTDA - Retirar guia de levantamento expedida em favor do exequente, em cin
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1418 do sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 32 (trinta e dois) dias da pena corporal, atento aos 98 (noventa e oito) dias de trabalho no período de 31/03/2021 a 24/09/2021.
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1657 pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Penitenciária I de Reginópolis para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo obser
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3859 e outro - Vistos.A prova destina-se ao convencimento do Juízo, não havendo que se falar em preclusão. Assim, considerando a manifestação ministerial de fls. 244, converto o julgamento em diligência, determinando a remessa da mídia com as imagens que subsidiaram a realização do laudo pericial de fls.