Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2981 Nº 2193659-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Thiago Mazzaro - Paciente: Marcelo Jesus Silva - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2694 501 RIBEIRÃO BONITO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100043066.2018.8.26.0498 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a). Victor Trevizan Cove, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) confinantes e os interessados ausentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1461 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2017 Processo 0001210-28.2017.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Nilson Antonio Padovan - Vistos.Mantenho o recebimento da denúncia. Não é caso de rejeição ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1610 APARECIDO DA SILVA COUREL, qualificado nos autos, pelo cumprimento, em relação ao delito tipificado no art. 340, do CP. (e) CONDENO o réu CLÁUDIO JOSÉ JORGE MONTEIRO, qualificado nos autos, às penas de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão em regime inicial semiaberto, mais o pagamento de 22 (vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2049 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 1.119.200 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO OLIVEIRA MENDONÇA. Fls.34 do apenso de Regime SemiAberto: Ciência à Defesa constituída do despacho de seguinte teor: Em que pesem as argumentações defensivas, não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2823 constituída acerca do cálculo de pena. Intime-se. - ADV: ULYSSES DA SILVA (OAB 242238/SP) Processo 0009064-62.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Paulo Miranda da Conceição - Manifeste-se a defesa constituída acerca do cálculo de pena. Intime-se. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2768 BENIGUES (OAB 422335/SP) Processo 0011854-33.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MICHAEL FRANCIS DA SILVA RISSI DOS SANTOS Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. Intime-se. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 0012402-97.2017.8.26.0041 (apensado ao processo 0024626-08.2018.8.26.040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3345 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para abrandar a exasperação das penas, oriunda da agravante da reincidência, reduzindo tão-somente a pena privativa de liberdade definitiva para 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1797 Processo 0005968-44.2017.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0002221-64.2016.8.26.0108 - 2ª Vara Judicial) - MAURO SERGIO DA SILVA - Vistos. Aceito a conclusão aos 14/06/2017.Para a ouvida da vítima designo o dia 11 de setembro de 2017, às 18h00min. Façam-se as intimações e requisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1636 respondeu solto ao processo. Custa ex lege. P.R.I.C. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP) Processo 3005127-37.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - M.F.S.C. - AUTOS 2075/13 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu