Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1708 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nazaré Paulista - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: Maurício Assad Calux - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Tofic Simantob (OAB: 220540/SP) (Fls: 87) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2939 provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) - 4º Andar Nº 0002007-58.2021.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 113 Processo nº.: 019.01.2011.020183-1/000000-000 - Controle nº.: 002094/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. R. T. - Fls.: 0 - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar as razões de recurso. - Advogados: RICARDO AUGUSTO LOURENÇO - OAB/SP nº.:210523; Processo nº.: 019.01.2012.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3730 Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DENEGARAM A ORDEM, contudo, recomenda-se ao Juízo das Execuções analisar o pleito do paciente quanto ao pedido de atuação da Defensoria Pública. V.U. - 7º Andar Nº 0057213-71.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Luciano Silva de Vasconcelos - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1757 origem na decisão objurgada. 2. Recurso parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido. (grifei). (RHC 43.332/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 22/10/2014). HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. JULGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1757 origem na decisão objurgada. 2. Recurso parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido. (grifei). (RHC 43.332/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 14/10/2014, DJe 22/10/2014). HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. JULGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 440 0043260-40.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; 7013518-17.2002.8.26.0050; Roubo Majorado; Impette/Pacient: Leandro Santos da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1878 Processo 0010836-02.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Michael Francis da Silva Costa e outro - Vistos.Embora tenha sido determinada pela Egrégia Superior Instância a expedição de contramandado de prisão em favor do corréu Adriano dos Santos Lima, verifica-se que ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1945 Thiago dos Santos - Não conheceram. V. U. 0042798-64.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Amable Lopez Soto - Apelante: RUAN MAGNO ROD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 365 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005830-50.2021.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Kleber