Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 e/ou tomar ciência do que segue descrito. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente EDITAL - COM PRAZO DE 5 DIAS - que, devidamente assinado e publicado na forma da Lei, é afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. Processo Nº RTOrd-0000236-64.2013.5.09.0019 Processo Nº RTOrd-01619/2013-019-09-00.0 Autor Réu Réu Réu Réu Réu Réu INTIMADO(S)

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Autor Réu INTIMADO(S) Réu - 1 Flavio da Silva Martins Endroid Importação Exportação e Indústria de Produtos Eletro PESSOA(S) INTIMADA(S) Endroid Importação Exportação e Indústria de Produtos Eletro Intimado(s)/Citado(s): - Endroid Importação Exportação e Indústria de Produtos Eletro Prazo: 5 dia(s). Ciência do despacho de fl. 361, a seguir transcrito: "1. Ten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2327 Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público) (Fls: 339) - Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP) 67 - 0003495-88.2014.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 105 2167914-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000105-03.2012.8.26.0407; Assunto: Estelionato; Peticionária: ARLETE MILANI ADRIANO; Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2049 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.condenar o Réu PEDRO HENRIQUE BELLINI MACHADO como incurso nas sanções do art. 157, § 2º, II, CP, por duas vezes, na forma do art. 71, CP, às penas de 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 28 (vinte e oito) dias multa, pelo mínimo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 323 0084700-31.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Klinger Pereira Bezerra; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0086033-91.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0086033-91.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 346 Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004853-12.2021.8.26.0521; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Tiago Mendes da Cruz; Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 361458/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 587 0001507-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000355-42.2018.8.26.0628; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 331 (Defensor Dativo); 0004454-43.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004454-43.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 268 defensivos e, deram parcial provimento ao recurso ministerial para, mantida absolvição pelo delito de associação, afastar a incidência da mitigadora do parágrafo quarto do tipo penal descrito na peça matriz e, assim, redimensionar a reprimenda dos dois réus ao importe final de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusã