480 resultados encontrados para michael lima da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2501 251 ADV: LEONARDO CORTEZ PESSOA GUIDO (OAB 13717/AL) - Processo 0700566-73.2019.8.02.0077/01 - Embargos de Declaração - Indenização por Dano Moral - EMBARGANTE: Votorantim Cimentos N Ne S/A - Com razão o embargante, posto que evidenciado o erro material apontado, devendo o dispositivo de sentença ser reparado. Nesse ínterim,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3237 pela inexistência de prevenção entre a ação anteriormente proposta e esta, considerando que a produção antecipada de prova não previne a competência do juízo e não teria caráter decisório, conforme interpretação dos artigos 381, §§ 3° e 4° e 382 e §§ 2° e 4° do Código de Processo Civil.
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2468 156 do decreto preventivo, bem como apontando irregularidade da prisão em flagrante diante da ausência de exame pericial e registros fotográficos do paciente. 2. No que diz respeito a alegação de ausência de exame pericial e registros fotográficos do agente, observa-se que o magistrado de piso proferiu decisão determinando à PEFOCE que fosse providenciado a juntada dos r
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2447 possuam ações cujo objeto seja idêntico ao da ação coletiva, e a inclusão de novos servidores em substituição, se o caso, observando-se, em todos os casos, a necessidade de verificação detida do conteúdo das ações indicadas na pesquisa de processos nositedo TJSP. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIR
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1412 segurança aos seus clientes, ainda que tenha sublocado espaço a terceiro, protegendo a incolumidade física deles. A requerida não agiu com a diligência que se impunha, devendo responder objetivamente pelo ocorrido, aplicando-se a teoria do risco. Definido o dever de indenizar, mister estabelecer o quantum
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1941 16 e, porque de caráter infringente, determino a intimação do Embargado para, querendo, impugná-los, no prazo de 05(cinco) dias. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 10456A/AL) - Processo 0097238-10.2008.8.02.0001 (001.08.097238-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigação de Entregar - REQUERENTE: Banco
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2157 7 CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB 7259/AL) - Processo 0017434-56.2009.8.02.0001 (001.09.017434-9) - Procedimento Ordinário Responsabilidade Civil - AUTORA: Célia Lucena dos Santos - RÉ: Santa Casa de Misericórdia de Maceió - Manifeste-se a parte Autora sobre parecer do Assistente Técnico (fls. 578/583), no prazo de 10 (dez) dias.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1619 215 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO JORGE CAVALCANTE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSILENE REIS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2016 ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL
Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 SENTENÇA N. 0726685-38.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA. Adv(s).: DF34210 WAGNER BRITTO VAZ DE OLIVEIRA, DF16070 - CAMILO SPINDOLA SILVA. R: MICHEL GEMAYEL. R: MARIA CELIA DE LIMA. Adv(s).: DF04517 - OSVALDO ARANHA DE ABREU GONCALVES. ANTE O EXPOSTO, dirimindo o mérito da lide, julgo procedente o pedido (CPC, artigo 487, inciso I). Condeno a corré MARIA CELIA DE L
TJDFT 25/01/2019 - Pág. 1466 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 (cinco) dias.De ordem do MM. Juiz, advirto que transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, poderá ser aplicado o disposto no art. 485, inciso III, §1º, do CPC. LUCIANA LINS DOS SANTOS Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data DESPACHO N. 0706749-21.2017.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0030744A - KATIA MARQUES FERREIRA, DF0038706S - LO