Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 N. 0714414-76.2017.8.07.0007 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: QUEIROZ GALVAO DF 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: DF50210 - MARCELA BRITO SIMOES. R: CONDOMINIO CARPE DIEM. Adv(s).: DF38334 - ROSIANE PERES FERREIRA BOMFIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do proces

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 permite, dentre outras coisas, a flexibilização procedimental (CPC, 139, VI), sendo que a doutrina moderna defende a possibilidade de adequação do procedimento utilizando técnicas que vão além da simples alteração de prazos e/ou modificação da ordem de produção das provas. Aliás, o próprio código permite uma flexibilização mais ampla, como, por exemplo, quando autoriza a distribuição

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 N. 0714236-17.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF1707500A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF4647600A - CAROLINA CORREA VIDAL. R: MARIA MARTA LOPES MACEDO. Adv(s).: MS6419000A - MOACIR AKIRA YAMAKAWA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 definir, da análise da narrativa trazida com a inicial, a situação fática a justificar a pretensão vindicada pela parte autora. Inexistindo, portanto, outras questões processuais a serem apreciadas e estando presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, passa-se ao exame do mérito. DECIDO. Tratando-se de relação de consu

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 tumulto processual, a emenda deve consistir na apresentação de nova inicial. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. I. Gama/DF, 30 de abril de 2018 11:31:15. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juíza de Direito N. 0702092-96.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RENATA PATRICIA PINHEIRO. A: MARCIA REZENDE. Adv(s).: DF27743 - ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE. R: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 de saúde da autora, não verifico, neste momento, a probabilidade do direito alegado, considerando que, conforme afirmado, o medicamento pleiteado não está no rol da Agência Nacional de Saúde - ANS, devendo ser reconhecida a ausência de previsão contratual para o fornecimento do medicamento pela requerida. Assim, obrigar a requerida a fornecer tal medicamento comprometeria o equilíbrio econômico-f

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 do domínio e posse do bem em seu favor. Este juízo realizou consultas aos sistemas disponíveis, no entanto, todos os endereços obtidos se localizavam em comarcas não contíguas, o que demandava o requerimento de carta precatória por parte do autor. Não obstante, intimado esse último a dar o devido andamento ao feito, nada requereu. É o relatório. Decido. O feito encontra-se sem a sua formação

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 que foram custeados pelo agente financiador, não se demonstrando a legitimidade da parte requerente em exigir tais valores. Recanto das Emas/ DF, 11 de junho de 2018 15:38:28. N. 0700465-12.2018.8.07.0019 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF56066 - LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA, DF1

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 da ré o ônus de comprovar que o contrato foi firmado pela parte autora. Entretanto, não obstante regularmente intimada, a parte ré informou não ter outras provas para produzir. Vê-se que a parte ré poderia ter apresentado o contrato original para realização de perícia, mas não o fez, assim como ter poderia apresentado dados da contratação, mas não o fez, nota-se, inclusive, que a ré não ap

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 N. 0701338-27.2018.8.07.0014 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FRANCISCO IRANI NOGUEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF55817 - MICHAEL LIMA DA SILVA. R: ANDREZA FABIANA CAVALCANTE RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701338-27.2018.8.07.0014 Classe judicial: EXECU