Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 uma entrada maior, e não diluído sua economia nas parcelas supervenientes. c) Apartamento de Niterói O preço do apartamento de Niterói foi pago integralmente entre os anos de 2011 e 2013, quando as partes viviam em união estável (compromisso particular de compra e venda de id. 14143549 e escritura pública de id. 14143550). A primeira vista, metade do imóvel pertenceria à autora e metade ao reque

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 ré, no mesmo sentido, ficando advertida que o prazo para a contestação fluirá a partir da data da audiência de CONCILIAÇÃO, caso infrutífera. Comunique-se ao CEJUSC/Águas Claras, informando o nº do processo, nome e telefone das partes. SENTENÇA N. 0702244-96.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A. Adv(s).: DF55817 - MICHAEL LIMA DA SILVA, DF55909 EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS. R. Adv(

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN PORTARIA DP Nº NOME CONDUTOR REGISTRO RENACH PRAZO PENALIDADE 12(DOZE)MESES Ano XCVIII • NÀ 206 - 31 6897 DE 26

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 43 13 14 15 16 17 18 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Carpina Limoeiro Caruaru Stª Cruz Capibaribe Gravatá Garanhuns Petrolina TOTAL R$ 42.510,06 R$ 47.370,56 R$ 417.960,00 R$ 87.627,75 R$ 91.127,75 R$ 87.627,75 R$ 70.000,00 R$ 2.035.667,47 R$ 510.120,72 R$ 568.446,72 R$ 5.015.520,00 R$ 1.051.533,00 R$ 1.093.533,00 R$ 1.051.533,00 R$ 840.000,00 R$ 24.428.009,64 Fonte: SAMU/GUE/DGAIS/SEAS Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 14 expressamente pactuada (Súmula nº 539, STJ) - A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada. (Súmula nº 541, STJ) ACORDA a 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unan

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 12 de declaração servem apenas para os casos em que a decisão embargada venha eivada de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado. Inexistindo quaisquer das hipóteses justificadoras, devem os mesmos ser rejeitados. Ao julgador não é imposta a obrigação de se manifestar sobre todos os argumentos e

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 Leticia Dantas Fernandes 022114 - Pb • 1056; Rachel Franca Falcão Batista Dantas 015533 - Pb • 147, 201; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 172; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 353, 423, 435, 436, 451, 452, 456; Rafael De Sousa Resende Monti 018044 - Ce • 78; Rafael Melo Assis 013474 - Pb • 27; Rafael Ramos Pedrosa 028452 - Pe �

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PROCESSO”. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 0802506-63.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). Impetrante: José Hermes da Silva (Advs.: Sebastião Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB 9.447 e outra). Impetrad

Poder Executivo ● 20/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2022 Agropecuária do Estado de Pernambuco - SINDAGROPE, Marcos Antônio Simas Peixoto (Titular), Mat. nº 128.807-5 e Luciolo Tigre Paes Galindo (Suplente), Mat. nº 120.588-9. III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima – Diretor Presidente. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que requereu à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH no mê