Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 203, §4º do CPC e das disposições contidas na Resolução PRES nº 142/2017, alterada pela Resolução PRES Nº 200/2018, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e considerando a certificação do trânsito em julgado, ficam as partes intimadas para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos em definitivo, bem como de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá, obrigatoriamente,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 203, §4º do CPC e das disposições contidas na Resolução PRES nº 142/2017, alterada pela Resolução PRES Nº 200/2018, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e considerando a certificação do trânsito em julgado, ficam as partes intimadas para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos em definitivo, bem como de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá, obrigatoriamente,

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: MICHAEL MARIN MECHE - SP350503-A Advogado do(a) APELANTE: MICHAEL MARIN MECHE - SP350503-A Advogado do(a) APELANTE: MICHAEL MARIN MECHE - SP350503-A Advogado do(a) APELANTE: MICHAEL MARIN MECHE - SP350503-A Advogado do(a) APELANTE: MICHAEL MARIN MECHE - SP350503-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta por Eugenio Marcondes Rocha e outros contra sentença que extinguiu sem resolução do mérito a respectiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 481 Bancários; Agravante: MARIA DAS GRAÇAS GOMES FARIAS; Advogado: Altamirando Braga Santos (OAB: 151637/SP); Advogado: Romildo Rodrigues de Souza (OAB: 147072/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 5

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003466-32.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: PC VET COMERCIO DE PRODUTOS PET LTDA - ME, JESSICA SAMARA DA SILVEIRA PEREIRA 40095454888, JOSE RIBAMAR PEREIRA CHARALLO ME, COMERCIO DE ARTIGOS VETERINARIOS COLOSSO LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR - SP149886-A Advogado do(a) APELANTE: HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR - SP149886-A Advogado do(a) APELANTE: HERACLITO ALVES RIBE

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Por outro lado, não se revela viável, no caso, a execução provisória do acórdão proferido por este Tribunal (AgRg nos EDcl no REsp 770.964/GO), tendo em vista a pendência de julgamento do recurso extraordinário (interposto no processo originário), o qual foi sobrestado em razão do reconhecimento da repercussão geral nos autos do RE 593.849/MG (Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe de 9.10.2009), no qual se discute a possibilidade da restituição do ICMS pago antecipadamente no regi

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Irresignados, apelam os autores (ID 7745648) pugnando pela reversão do julgado. Aduzem, em síntese, a possibilidade da execução provisória. Requerem a continuidade do curso da presente ação, a fim de que sejam habilitados como credores, mesmo que o processo seja suspenso com o fito de aguardar desfecho final do C. STF. Ainda, pedem a suspensão da demanda até o julgamento do RE 626.307/SP. Sem contrarrazões, subiram os autos. É o relatório. APELAÇÃO (198) Nº 5015002-40.2017.4.03.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3905 Despacho de fl. 597, § quarto, no que diz respeito tornar sem efeito as penhoras dos veiculos DFJ 4734 e EAI 8365, tendo em vista que os veiculos não foram penhorados (fl. 537), procedendo o desbloqueio de transferência do veículo DFJ 4734 e acrescentando o bloqueio de circulação e licenciamento ao vei

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) Nº 5015002-40.2017.4.03.6100 REQUERENTE: GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO, HEITOR PENTEADO DE MELLO PEIXOTO, MARIA EVELINA MELO PEIXOTO UBERSFELD, JOAO BAPTISTA DE MELLO PEIXOTO ESPOLIO: GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO FILHO REPRESENTANTE: HARRIET LESCHZINER DE MELLO PEIXOTO, MARCELO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO, FERNANDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO, LUCIANA GOMIDE DE MELLO PEIXOTO, GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO NETO Advogado do(a) REQUERENTE: MICHAEL MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) Nº 5015002-40.2017.4.03.6100 REQUERENTE: GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO, HEITOR PENTEADO DE MELLO PEIXOTO, MARIA EVELINA MELO PEIXOTO UBERSFELD, JOAO BAPTISTA DE MELLO PEIXOTO ESPOLIO: GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO FILHO REPRESENTANTE: HARRIET LESCHZINER DE MELLO PEIXOTO, MARCELO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO, FERNANDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO, LUCIANA GOMIDE DE MELLO PEIXOTO, GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO NETO Advogado do(a) REQUERENTE: MICHAEL MAR