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michael silva de souza - Página 19

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273 resultados encontrados para michael silva de souza - data: 13/08/2025

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TJSP 11/02/2019 - Pág. 531 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 531 Amparo; 1ª Vara; 7000049-60.2017.8.26.0022; DIREITO PENAL; Impetrante: Filipe Pelatieri Assumpção; Impetrante: Henrique Pelatieri Assumpção; Paciente: Braz Rodrigues da Silva; Advogado: Henrique Pelatieri Assumpção (OAB: 400691/SP); Advogado: Filipe Pelatieri Assumpção (OAB: 341807/SP); Ficam as partes intimadas para m

TJSP 08/02/2019 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 951 e outro - Ciência à Defesa do despacho de pág. 700, bem como da expedição da carta precatória de págs. 701/2. - ADV: GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP), CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP), MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP) Processo 0004820-73.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento O

TJSP 25/10/2018 - Pág. 490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 490 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2229831-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

TJMS 13/08/2021 - Pág. 387 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 387 os juros de mora aplicáveis à caderneta de poupança a partir do trânsito em julgado da sentença (Súmula 188, STJ), nos termos da fundamentação supra. Fica confirmada, ainda, a tutela de urgência deferida às fls. 32-33, com exceção da multa por descumprimento naquela oportunidade arbitrada. Sem custas processuais e honorário

TJMS 30/08/2021 - Pág. 117 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 117 em órgãos de restrição ao crédito em razão de tais dívidas, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação, sob pena de multa diária pelo descumprimento de R$ 100,00 (cem reais), limitada a 90 (noventa) dias. I.C-se. Oficie-se ao i. Relator do agravo de instrumento, comunicando a presente decisão. Após, promova-se a in

TJSP 21/02/2019 - Pág. 987 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 987 “cumprimento de sentença”, incidente que receberá todas as demais relativas a essa nova fase. Int. - ADV: SANDRA FERNANDA FIORENTINI COSTA (OAB 298265/SP), GABRIELA EGREJA PAPA (OAB 344011/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1034537-45.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Es

TJSP 06/09/2018 - Pág. 1078 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1078 Processo 1046272-07.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando Augusto Fraga - - Maria Eugenia Trentini Fraga - Fls. 183/186: ciência aos exequentes do resultado da pesquisa perante o Renajud. - ADV: JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/SP), PEDRO HENRI

TJSP 01/10/2018 - Pág. 987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 987 e outro - Wendel Augusto do Nascimento Biazzoto - Com vista à defesa para se manifestar sobre pags. 763 em diante - ADV: ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA (OAB 234874/SP), ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP), BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP) Processo 0000223-12.2017.8.26.0598 - Ação Penal - P

TJSP 02/03/2021 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1792 (BRASIL) S.A. - Vistos. CITEM-SE, pela via postal, para o pagamento da dívida (artigo 829 do CPC) no prazo de 03 (três) dias. Os honorários advocatícios são fixados em 10%, que serão reduzidos pela metade no caso de pagamento integral do débito no prazo (artigo 827, §1º, do CPC). No ato da citação,

TJSP 06/04/2020 - Pág. 673 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 673 324000/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF (OAB 55336/ SP) Processo 1042100-17.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Charles Pereira Oliveira - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Ante as considerações feita pelo perito, SUSPENDO o curso do proc

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