Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1460 da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Botucatu/ SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: BRUNO RAFAEL DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1493 Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso na Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” - Avaré II. - ADV: FABIANO LUPINO CAMARGO (OAB 356918/SP) Processo 0002958-22.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1607 que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” - Avaré II. - ADV: VITOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1413 deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP) Processo 0002673-24.2019.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCIANE DOS SANTOS PEREIRA - Nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2381 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0453/2019 Processo 0000265-20.2018.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 156 do INSS a fls. 92/102, manifestando-se o autor a fls. 106. Manifestação do Ministério Público, sendo que este opinou pela procedência do pedido (fls. 108/109). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento nesta etapa, porquanto desnecessária a produção de outras provas em audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2567 Processo 1500081-82.2021.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - GUSTAVO VINÍCIUS COSTA SOUSA - ANTE O EXPOSTO, pronuncio GUSTAVO VINÍCIUS COSTA SOUSA para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso no artigo 121, caput e § 2º, incisos I (motiv