28 resultados encontrados para michael vainer malheiro - data: 21/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 PROCESSO :1500364-76.2019.8.26.0374 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 426/2019 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIS FERNANDO DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500365-61.2019.8.26.0374 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 447/2019 - Morro Agudo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DAVID MICHEL DIA
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1526 AQUI TERMINA D.O. DO DIA 30.04.2009 AQUI TERMINA D.O. DO DIA 23.04.2009 Processo nº 374.01.2009.000320-8/000000-000 Controle nº 011/2009 ADOÇÃO DE MENOR: A. L. e M.R.F.L.: desp. de fls. 14: Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público (fls. 13), julgo extinto o presente feito nos
TJSP 14/07/2020 - Pág. 3345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3345 a imposição das medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, II e IV, do Código de Processo Penal, determinando-se a expedição de alvará de soltura clausulado, nele se registrando as restrições. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 2276151-28.2019.8.26.0000 - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2989 Processo 0000265-20.2018.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Priscila dos Santos Rocha Silva - - Michael Vainer Malheiro - ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória para (1) absolver PRISCILA DOS SANTOS R
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2989 Processo 0000265-20.2018.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Priscila dos Santos Rocha Silva - - Michael Vainer Malheiro - ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória para (1) absolver PRISCILA DOS SANTOS R
TJSP 30/08/2021 - Pág. 2517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2517 Farto Salles - Rejeitada a preliminar, JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL.V.U. Advs: Glauco Bernardo da Silva (OAB: 199645/SP) - 4º Andar Nº 0040822-36.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Matão - Peticionário: Luiz Carlos Ximenes Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - INDEFERIRAM a presente Rev
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1679 Processo nº.: 374.01.2010.000145-8/000000-000 - Controle nº.: 010/2010 ADOÇÃO NACIONAL: Partes: B.S.R. X R.R.M. - Fls.: 29: Julgo extinto o presente feito sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Davilson dos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 875 260517/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 39/40) 47 - 0000803-79.2014.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Aleksander Coronado Braido da Silva Apelado: Justiça Pública - Apelado: Wallace Ulisses Tiburcio Cacila - Apelado: Emerson Roberto Cestari - Advogado: Gilberto Braga Dalla Vecchia (OA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1281 RELAÇÃO Nº 0462/2021 Processo 1512041-08.2020.8.26.0071 - Pedido de Prisão Preventiva - Ameaça - J.P. - T.H.R. - S.C.S. - Vistos. Fls. 65, 69/70, anote a serventia, fornecendo senha para o acesso aos autos dos procuradores do investigado. Providencie a serventia. Intimese. - ADV: AIMBERE FRANCISCO TORRES
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 531 2178423-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002120-02.2017.8.26.0