Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 814 a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena reclusão, de quatro a dez anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro. § 2º - A pena aumenta-se de um terço at�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Ivanete Braga de Carvalho ADVOGADO: 33787/SC - Cairo Lucas Machado Prates REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:00 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0656571-87.2019.8.04.0001 CLASSE: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico RP: 000

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: SOURE - PA PERÍODO: 19/07 A 05/08/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM JOÃO CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA CPF: 187.974.232-20 VALOR: R$ 2.650,00. CB PM TATIANE MOREIRA DA SILVA CPF: 963.018.562-87 VALOR: R$ 2.448,00. CB PM GRACIELE RODRIGUES MACHADO LIMA CPF: 002.609.632-32 VALOR: R$ 2.448,00. CB PM VALERIA DA SILVA BARBOSA CPF: 777.406.532-68 VALOR: R$ 2.448,00. CB PM MICHEL AUGUSTO CARDOSO DO RO

Diário Oficial ● 16/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33853 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA SERVIDOR (ES): CB PM RENATO SOEIRO PARAENSE CPF: 860.617.982-53 VALOR: R$ 504,00; SD PM JAIME SILVA DE ARAÚJO CPF: 930.756.772-72 VALOR: R$ 504,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 02-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. SEMANA SANTA 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORI

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 813 reclamadas no prazo de 90 (noventa) dias após o trânsito em julgado desta sentença, serão vendidas em leilão, depositando-se o valor arrecadado em conta bancária à disposição do Juízo de Ausentes, nos termos do comando legal do artigo 123, do CPP, ressalvados os direitos de terceiros de boa-fé. Publiquese na íntegra a presente sentença no Diário de Justiça do Estado do Pará, conforme

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019 CB PM JOSEANE MERCES SANTOS RAMOS CPF: 792.197.562-34 VALOR: R$ 2.376,00; CB PM NYELEN CABRAL DE CARVALHO CPF: 911.122.222-00 VALOR: R$ 2.376,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 123-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 - 1° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: BREVES- PA PERÍODO: 04 A

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM

Diário Oficial ● 28/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.357 43 Segunda-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2020 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 48/20/DI/DF – Objetivo: Escolta de Presos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Belém-PA; Período: 15 e 16/08/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: SGT PM Estevam Sousa da Silva; CPF: 587.481.052-87; Valor: R$ 395,64. CB PM Evandro Gomes Souza; CPF: 006.400.652-28; Valor: R$ 379,80. SD PM Auricélio Freire

Diário Oficial ● 12/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33414  43 Quarta-feira, 12 DE JULHO DE 2017 PERÍODO: 06 A 18/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 DE ALIMENTAÇÃO E 12 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM GEORGE VICTOR DOS SANTOS ANGELIM CPF: 373.096.502-63. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 3832-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. VERANEIO 2017 (1° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): CAPITÃO POÇO-PA PERÍODO: 06 A 18/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 DE

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.756 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 552 de 28 de setembro de 2021 Fundamento Legal: conforme processo nº 2021/1057887 e Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Realizar ações de Educação Ambiental e atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí. Origem: Belém-PA Destino: Tucuruí, Novo Repartimento, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Marabá e