Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 3344 Assim, dúvidas não restam quanto ao fato de ser permitida, sem nenhuma afronta à decisão do Pretório Excelso, a prolação de decisões em processos individuais, mormente por juízo singular, em que se reconheça a inconstitucionalidade de parte do artigo 39 da Sentença Lei 8.177/91 (controle concreto de constitucionalidade), especialmente quando esse reconhecime

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO 16103 GANDHI KALIL CHUFALO(OAB: 147339/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010524-66.2020.5.15.0146 - Ação Trabalhista - Rito Intimado(s)/Citado(s): - WEDER JOSE PAZ LANDIN DE SOUZA Ordinário AUTOR: MICHEL DA SILVA DAVID DONATO RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A. Fica V.

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ACT - Usina caeté - Acordo Coletivo de 16022711304793200 2015-2016 - Trabalho 000030549713 ACT - Usina caeté - Acordo Coletivo de 16022711303544700 2014-2015 - Trabalho 000030549709 ACT - Usina caeté - Acordo Coletivo de 16022711304172500 2013-2014 - Trabalho 000030549711 ACT - Usina caeté - Acordo Coletivo de 16022711303765100 2012-2013 - Trabalho 000030549710

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 17029 Custas processuais a cargo da ré, no importe de R$ 1.000,00, Em 23/4/2020,MICHEL DA SILVA DAVID DONATO, devidamente calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, ora arbitrado à qualificado(a) nos autos, ajuizou Ação Trabalhista em face de condenação. BIOSEV BIOENERGIA S.A., e pelos fatos e fundamentos que Considerando o expressamente disposto pelo art. 791-A da

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO informação. 2. ADVOGADO Cite(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentação de defesa RÉU e documentos no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos. 19947 CRISTIANO MOURA NOGUEIRA(OAB: 310422/SP) ELAINE CRISTINA DOS SANTOS(OAB: 360969/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. Intimado(s)/Citado(s): - MICHEL DA SILVA DAVID DONATO Após, intime

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9427 audiências, como forma de prevenção e tutela à saúde das partes, advogados, testemunhas, servidores e juízes, ação harmônica com o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 5 de 17/04/2020, do CSJT, a Resolução nº 314 de 20/04/2020, do CNJ, com o Ato nº. 11 de 23/04/2020 da GCGJT, do TST, bem como as orientações técnicas dos agentes de saúde municipais, estaduais, naci

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 17227 VPJ-CR nº 003/2020, notadamente em seu art. 5º, §1º, orienta a MBC colocação de numerário à disposição de seus beneficiários através GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA de transferência bancária, a fim de se evitar o deslocamento e as Juiz do Trabalho Substituto aglomerações, ante a pandemia do COVID-19, deverão os credores, no prazo de 10 (dez) dias, inform

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) MICHEL DA SILVA DAVID DONATO ELAINE CRISTINA DOS SANTOS(OAB: 360969/SP) CRISTIANO MOURA NOGUEIRA(OAB: 310422/SP) FRANCINE FRAZAO DA SILVA(OAB: 344982/SP) JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR(OAB: 230994/SP) JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 4271 antecede o ajuizamento das ações trabalhistas" - parte inicial do item 6 da ementa), daí se extraindo, à época, que não deveria haver Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 10 de incidência de juros de mora nem de correção monetária entre essa dezembro de 2021, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º data e o dia anterior

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15512 ADVOGADO ELAINE CRISTINA DOS SANTOS(OAB: 360969/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Em prosseguimento, cite(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentação de defesa e documentos no prazo de 20 (vinte) dias, RÉU ADVOGADO sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vi