Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário 10629 MORRO AGUDO/SP, 03 de fevereiro de 2022 designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de dcp todas as audiências, podendo ocorrer atrasos, pois a audiência RODRIGO PENHA MACHADO anterior pode não ter sido encerrada. Juiz

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 17028 Revendo posicionamento, este juízo entende que a declaração feita previdenciário integral (cotas empregador e empregado, salvo se pela parte reclamante, na qual consigna não possuir condições de optante do SIMPLES, ocasião em que fica dispensado da primeira), arcar com as custas do processo, é suficiente para o deferimento do sob pena de execução direta

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 17037 arcar com as custas do processo, é suficiente para o deferimento do sob pena de execução direta do valor (CLT, art. 876, parágrafo pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos único). Faculta-se a ela o direito de deduzir do crédito da parte do artigo 790 da CLT, porquanto competia à parte contrária produzir autora as importâncias

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 16539 profissional. cadastrado no sistema e o participante receberá uma confirmação A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e por meio eletrônico. advogado(s), deverão observar o procedimento e determinações a 9. No mesmo prazo do item 8, as partes deverão, informar nos seguir elencadas, bem como seguir o tutorial abaixo: autos o rol de te

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3719 direito à prestação jurisdicional, atrasando a tutela Estatal deste e qualquer outro recurso condicionada ao depósito da respectiva de outros milhares de processos que aguardam apreciação e quantia, nos termos do § 5º, do citado artigo de lei. 4. Agravo interno resolução, acarretará a multa assinalada na legislação processual, não provido, com aplicaçã

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 4280 a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser taxa SELIC, a qual substitui tanto a correção monetária quanto os utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro juros de mora. Recursos providos parcialmente. a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3311 provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a respectiva pertinência e relevância, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS LEAL JÚNIOR (OAB 390404/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) PONTAL Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 2147 Despacho dr Otavio Rocha: Determino a devolução dos autos ao Cartório para que a zelosa Serventia promova a regularização da intimação da Defensoria Pública quanto à realização do Julgamento Virtual. - Magistrado(a) Otavio Rocha - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 2265485

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 186 2113803-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1507096-09.2019.8.26.0266; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Felipe Fonte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2422 partes e o número padrão CNJ do processo digital. Intimem-se. - ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP) Processo 0001850-15.2015.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Nilton César Barbosa - - Márcio de Freitas Marques - Designado o dia 13/11/2019 às 13:40 horas, para interr