Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 11008 INTIMAÇÃO preceitua que enquanto não forem publicados os atos normativos de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de009c3 que trata o § 3º do art. 2º da Resolução CNJ nº 322/2020, fica proferido nos autos. mantido o regime de trabalho remoto temporário estabelecido pelas DESPACHO Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR n.ºs 003/2020, 004/202

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANA PAULA ALVARENGA MARTINS ALEXANDRE MALTA FERREIRA MARINA LEMES FERREIRA MOTTA(OAB: 381666/SP) OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: 116720/SP) FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: 198741/SP) CRISTIANE MONTEIRO(OAB: 356157/SP) MAIARA LIMA ROCHA(OAB: 424593/SP) EMBRAER S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/S

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 e) gratuidade de Justiça deferida. 20833 por CARLOS FERNANDO BEZERRA DA SILVA em face de USINA BELA VISTA S/A, condenando-se a Reclamada, nas verbas Considerando que o Autor foi sucumbente na prova pericial, deverá abaixo descritas: arcar com os honorários periciais. Entretanto, em razão do deferimento dos benefícios da justiça a) pagamento de 40 minutos como hora

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 10989 - BIOSEV BIOENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5da97d0 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5da97d0 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Vistos, etc. Considerando a PORTARIA GP nº 25/2020

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Comprovado o pagamento pelas reclamadas, liberem-se os valores depositados ao exequente. ADVOGADO Para tanto, considerando que a PORTARIA CONJUNTA GP-VPA- RÉU ADVOGADO VPJ-CR nº 003/2020, notadamente em seu art. 5º, §1º, orienta a colocação de numerário à disposição de seus beneficiários através de transferência bancária, a fim de se evitar o desloc

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 81 à luz da legislação então vigente, altera-se apenas com o advento da Lei nº 13.467/2017, à vista das redações contidas no art. 611-A, PODER JUDICIÁRIO III, e 611-B, parágrafo único, da CLT. JUSTIÇA DO Nesses termos, por se tratar de direito absolutamente indisponível (antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017), seguiu-se a INTIMAÇÃO diretriz traçada

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO pessoas (estagiários, terceirizados e quaisquer prestadores de serviços, membros do Ministério Público, defensores públicos, ADVOGADO advogados, empregados da Ordem dos Advogados do Brasil e de RÉU ADVOGADO postos bancários, partes e testemunhas), que comprovarem que foram submetidas ao gesto vacinal imunizante contra a COVID-19, inclusive com o cumprimen

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 12964 solução negociada do litígio. PODER JUDICIÁRIO 10. Caso não haja conciliação, o processo terá seu prosseguimento JUSTIÇA DO regular, conforme o que for deliberado em audiência. 11. O trabalhador deverá portar a CTPS, sendo sua presença imprescindível. INTIMAÇÃO É importante frisar às partes que a composição entre elas pode Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16202 Ficam V.Sa. cientes da ata de audiência de id. 0eb5e3c, abaixo audiência na forma presencial será analisado quando da transcrita integralmente: designação da audiência de instrução, momento em que o Juízo ATA DE AUDIÊNCIA analisará a classificação do município quanto à prevenção de Em 5 de abril de 2021, na sala de sessões da MM. Posto Avançado

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 20842 limite máximo do salário de contribuição (TST, Súmula 368, Defere-se os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante. notadamente os itens IV e V, acerca do fato gerador). Custas processuais a cargo da ré, no importe de R$ 400,00, Incumbirá à parte ré comprovar nos autos o recolhimento calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à pr