Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 195 apresentar as primeiras declarações, nas quais se mencionarão (CPC, 620, caput): I - o nome, estado, idade e domicílio do autor da herança, dia e lugar em que faleceu e bem ainda se deixou testamento; II o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1024 299.673/SP, Quinta Turma , Rel. Min. Ribeiro Dantas, DJe de 24/8/2016 - grifei). Também suficientemente comprovados os crimes de dano, resistência e lesão corporal. Os delitos de lesão corporal e resistência restaram suficientemente comprovados, seja pela versão uníssona e harmônica dada pelas test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1849 dívidas contraídas pelo seu controlador. Entretanto, nos termos do art. 980-A, §7º do Código Civil, somente o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas da empresa individual de responsabilidade limitada, hipótese em que não se confundirá, em qualquer situação, com o patrimônio do tit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 107 determino a remessa dos autos à Contadoria do juízo para atendimento ao disposto no art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ como medida prévia à expedição de oficios precatórios ou requisitórios de pequeno valor. Defiro, ainda, eventual pedido de resguardo dos honorários contratuais firmado entre autor e o advogado signatário

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 122 MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO) - Processo 0616931-77.2019.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para que r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2984 98 ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: FABRÍCIO PERROTTA DA SILVA (OAB 165909/RJ), ADV: RUBENS ALVES DA SILVA (OAB 9610/AM) - Processo 0649267-71.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Polana Georgia Nunes Leão - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vist

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 455 tribunal, para que apresente, nos termos do art. 465, § 2º do NCPC, no prazo de 5 (cinco) dias, proposta de honorários, após o que hão de ser observada as determinações constantes às fls. 173-176. Providencias legais. Int. Cumpra-se. ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 158148/MG), ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1215 (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 2190 de sentença, mediante comprovação do pagamento, corrigidos a partir de cada desembolso e com juros de 1% ao mês a partir da segunda citação (26.1.2017 - fl. 68), nos termos da fundamentação. Pela sucumbência recíproca (NCPC, art. 85, §14), a parte ré (solidariamente NCPC, art. 87) arcará com 2/3 das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1976 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Considerando que este feito tramita digitalmente, a íntegra da inicial e de todos os documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acess