Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2326 196 JULGO PROCEDENTE o pedido contido na Denúncia para CONDENAR RAFAEL WENZEL ORICO, já qualificado nos autos, junto as penas do art. 155, caput c/c art. 14, II, do Código Penal. Passo a dosimetria da reprimenda. IV- DOSIMETRIA De acordo com a sequência legal de aplicação, inicio analisando as circunstâncias judiciais do art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 897 50 Maceió , 21 de fevereiro de 2013. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito LF ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG), WILLAMES DO NASCIMENTO RODRIGUES (OAB 9206/ AL) - Processo 0701621-06.2013.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos AUTOR: Defensoria P�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2488 869 tramitando atualmente na Comarca de Juazeiro do Norte/CE, conforme consulta ao E-SAJ. Em face disso, uma delas será utilizada como antecedentes criminais e a outra será balizada na segunda fase como agravante da reincidência. O motivo do crime é a ganância e a vontade de enriquecer, característica endógena dessa espécie delitiva; as circunstâncias e consequências não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3271 272 custas do Oficial de Justiça, conforme assim dispõe a Portaria n° 116/2017, aqui referida. Em caso de resposta negativa, intime-se o Autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo de 30 dias após o decurso in albis do prazo de manifestação do Requerente, intime-se pessoalmente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 465 apresentar(em) impugnação no prazo de 15 dias. Autorizo os Oficiais de Justiça a se valerem das prerrogativas do art. 846 do Código de Processo Civil, independentemente de nova decisão. 7) Apresentada impugnação, certifique-se a tempestividade e venham os autos conclusos caso haja requerimento de efeito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1378 gratuidade processual. 2 Defere-se a penhora no rosto dos autos, como requerido a fls. 403/404. Expeça-se o necessário, com presteza. 3 Defere-se, ainda, a penhora requerida a fls. 310/313, qual seja, a referente ao seguinte direito pessoal titularizado pelo executado: as unidade HBSPS103-I e HBS-PS107-M, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2314 a realização do ato de maneira remota seja mais confortável, econômica e segura para os participantes, que não necessitam se deslocar ou ter qualquer contato com terceiros, havendo impossibilidade técnica que deverá ser justificada , a audiência será realizada naforma mista, com fundamento no Provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2291 suprimida pelo CPC. Destarte, irrelevante a nomenclatura dada à demanda, na medida em que o CPC, em vigor, não afastou a aplicação do aforisma da mihi factum, dabo tibi jus. Aplicação analógica à espécie do que foi deliberado pelo C. STJ em sede de recurso repetitivo (REsp 1349453/MS, Rel. Ministro LU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ocorre correspondência entre a referida importância e o valor da causa, conforme preceitua o §3º do artigo 700 do CPC. Diante do exposto, é possível asseverar que resta demonstrado o valor atual do crédito reclamado, bem como que se encontra suficientemente delimitado o proveito econômico perseguido. Isso posto, estando presentes os requisitos estampados no §2º do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 438 - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação da modalidade PRESENCIAL, para o dia 23/02/2023 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/