2.398 resultados encontrados para michel de lima - data: 05/08/2025
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MANDADO DE SEGURANCA 0002476-78.2007.403.6100 (2007.61.00.002476-0) - LADDER AUTOMACAO INDL/ LTDA(SP158093 - MARCELLO ZANGARI E SP147043 - LUCIANA RANIERI ZANGARI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Com a publicação/ciência desta informação, são as partes intimadas do retorno dos autos do TRF3, bem como para requererem o que for de seu interesse.As partes são também intimadas de que qualquer manifestação, visando o início da fase de cumprimento de s
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6367 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, o qual contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Desta forma, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Diploma. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(e
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 164 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Maurício Gustavo Chaves Silva - Vistos. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (com pedido liminar), contra MAURÍCIO GUSTAVO CHAVES SILVA, visando o bem descrito na inicial, que lhe foi alie
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1999 65 4983-2; Conta: 43.423-X) sob o CPF de n° 111.413.364-72.Por fim, tendo sido levantado o dinheiro, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos a(s) nota(s) fiscal(is)/recibo(s) que comprovem a utilização integral do valor levantado para a compra do(s) medicamento(s) pleiteado(s), sob pena de d
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3199 119 instrução para a oitiva da testemunha Wistefanio Mota da Costa e para o interrogatório do acusado. ADV: ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO (OAB 22284/BA) - Processo 0700425-21.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Rodrigo Nepomuceno Santos - Visando a economia e celeridade processual, tendo em v
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4368 sustento e cuidados necessários durante 10 anos, detendo a guarda; (ii) tem desavenças familiares com os irmãos, por conta do controle de empresa familiar e herança, o que se agravou quando reatou o relacionamento com o atual companheiro, posto que, por ser empregado da empresa, a família não aceitava, tant
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2088 citação, constituir defensor, caso não o faça, será nomeado um dativo, devendo apresentar resposta à acusação, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar as testemunhas. Sem prejuízo, intime-se o subscritor da petição de fls. 38/40. 3. Após, tornem conclusos para os fins
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1507 oportunamente fixada, havendo provas suficientes nos autos a ensejar o édito condenatório. Assim, a condenação do réu pela prática do crime previsto no artigo 129, §9º, do Código Penal, é medida de rigor. A circunstância legal agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “e”, todavia, deve
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3422 apresentados, foi celebrado negócio jurídico com alienação fiduciária em garantia, houve inadimplemento da obrigação assumida pela parte demandada e esta se encontra em mora. Estando, portanto, presentes os requisitos que autorizam a concessão da liminar, defiro a busca e apreensão do bem dado em garantia: . Determ
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3182 social CTPS, for menor que 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional vigente, este último será o devido; 2) fixar a guarda de José Michel de Lima Nascimento com sua genitora, Flávia de Lima Silva, e, consequentemente, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. S