Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1905 JUAN LUCCA RIBEIRO DE LIMA - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação e condeno JUAN LUCCA RIBEIRO DE LIMA como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06, impondo-lhe a pena de 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, calculados no mínimo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2541 “incidente processual”, classe: “indulto” e assunto: “execução penal”), devidamente instruído com todos os documentos necessários. Int. - ADV: MICHAEL FEITOSA DOS SANTOS (OAB 261110/SP) Processo 0009176-16.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GEOVANE PAULO DA SILVA À Defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2689 Nº 2126812-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bragança Paulista - Impetrante: Elaine Cristina de Souza Sakaguti - Paciente: Cesar Reginaldo Tofanin - Impetrado: Mmjd da 1ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2332 SANTOS MAIA, MTR: 1159264, RG: 49346439, RJI: 182552547-68, Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, sem prejuízo, da vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. Int. São José do Rio Preto, 21 de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2672 Processo 1526754-36.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - CAMILO DA SILVA PERGENTINO - Fica a Defesa intimada do termo de audiência de fls. 188/189, bem como para justificar sua ausência na audiência designada para o dia 28/07/2022, e ainda da designação de nova data para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2834 Nº 1501043-46.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cubatão - Apelante: Marcos Roberto Gomes Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 2547 650.01.2008.007367-6/000000-000 - nº ordem 1904/2008 - Condenação em Dinheiro - HERMES BUTIGNOL X PAULO SERGIO FURLAN - Vistos. F. 35v: defiro. Adite-se o mandado para penhora de bens, ficando deferido os benefícios do artigo 172 e parágrafos do CPC e o credor acompanhar a diligência. Int - ADV PEDRO LUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 379 0001050-10.2021.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001050-10.2021.8.26.0654; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 912 2247772-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 64 Indique o autor, dentre os endereços informados às fls. 50, para qual deverá ser enviada a carta de citação. Int. - ADV CLÉLIA MARIA DO ROSÁRIO NALESSO COSTA OAB/SP 172505 003.01.2010.002329-0/000000-000 - nº ordem 788/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA X EDSON SILVA D