104 resultados encontrados para michel silva araujo - data: 09/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 413 origem: 0008148-35.2021.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Weliton Luiz Alves; Advogada: Silvia Aparecida de Paula de Campos (OAB: 438504/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 2247772-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po
TJSP 08/11/2021 - Pág. 2544 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2544 - 4º Andar Nº 2241072-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Carlos - Impetrante: Davi Pereira Remédio - Paciente: HELVIS ANTONIO DE JESUS DA COSTA - Magistrado(a) Eduardo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2210 JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2019 Processo 0005512-72.2018.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DA
TJSP 18/09/2019 - Pág. 2321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2321 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - SALA 609 - 6º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA - Praça da Sé ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 26 DE SETEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 609 - 6º ANDAR - PALÁC
TJSP 25/04/2016 - Pág. 2425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2425 - Apte/Apdo: Rafael Prado Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé Negaram provimento aos recursos defensivos e deram provimento ao recurso do Ministério Público, para condenar o acusado Anderson Daniel da Cruz Guilherme ao cumprimento de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 220 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0028826-56.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: J. C. B. dos S.; Impetrante: B. B. dos R.; Paciente: W. J. da S.; Advogado: Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP); Advogada:
TJSP 01/10/2019 - Pág. 3366 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3366 Nº 2190740-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Valinhos - Impetrante: Luciana Munari Manfredini Belgini - Impetrante: Luciano Braz de Marques - Paciente: ANDERSON DE MARCHI -
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 128 Gisele Fernanda da Costa Barbosa da Silva (OAB: 319259/SP); 2161337-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000184-15.2017.8.26.0598; Assunto:
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 4225 EXECUÇÃO Nº 1.170.647 Sentenciado: ROSEMBERG DE SOUZA MORAES Intime-se o defensor para tomar ciência no Apenso de Livramento Condicional. ADV(S). DR.ALFREDO FRANCO DO AMARAL OAB/SP: 167157 e DR. ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA OAB/SP: 171.829 EXECUÇÃO Nº 1.169.220 Sentenciado: LUCAS LEONILDO LOPES Intime-se o
TJSP 20/10/2021 - Pág. 2285 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2285 Nº 0011318-57.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Daniel Gomes Benedito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(