Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 2431 com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir do ajuizamento desta ação, e juros de mora de 1% ao mês, estes a partir da citação, até a data do efetivo pagamento. Julgo improcedente o pedido concernente ao Plano Collor II. Eventual recurso inominado deverá ser efetivado com o recolhimento e com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2788 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2022 Processo 0027879-17.2009.8.26.0050 (050.09.027879-8) - Ação Penal - Procedimento Pública - ARLINDO PEREIRA - Despacho-Ofício - Genérico - Crime - ADV: UELTON CAMPOS Processo 0027879-17.2009.8.26.0050 (050.09.027879-8) - Ação Penal - Procedimento Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1318 o requisito objetivo será alcançado apenas em 05/02/2022, tornem os autos conclusos para apreciação nessa data. - ADV: PAMELA TAVARES ALVES (OAB 396833/SP) Processo 0003007-76.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON WILLIAMS DE ANDRADE JUNIOR - Com anotação dos quesitos aci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2006 a ação penal para ABSOLVER o Réu ALESSANDRO ALVES COCAVELI das imputações formuladas, com fulcro no artigo 386, inciso VII do CPP. Custas na forma da lei (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº 11.608/03). Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. São Paulo, 13 de novembro de 2019 - ADV: ANDRESSA VAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 85 003.01.2010.002121-9/000000-000 - nº ordem 757/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANUNCIAÇÃO & MANÇANO COMÉRCIO DE PNEUS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME X CLEBER MATEUS MOREIRA Fls. 20 - Ante o certificado pelo Oficial de Justiça às fls.19, dando conta de que o executado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1400 temporária pela Corregedoria dos Presídios, instruindo o pedido com o parecer da administração do presídio, nos termos do artigo 4º da Portaria Conjunta 2/2019. Int. - ADV: NATALIA PEREIRA RIBEIRO (OAB 437428/SP) Processo 0001210-76.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1212 da lei penal e a perfectibilização da instrução criminal. Ainda, nas palavras da defesa, a primariedade do acusado, a residência fixa e o provável regime de cumprimento de pena a ser imposto em caso de condenação, resistiriam aos fundamentos da custódia provisória. Por isso, foi a liminar pleiteada (fls. 01/09). É o breve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 2180 650.01.2008.008812-2/000000-000 - nº ordem 2287/2008 - Condenação em Dinheiro - ÉCIO DE OLIVEIRA CAMPOS X BANCO BRADESCO SA - Averbação nº /2009 (sentença original no. 1964/2009) Registrada por (Simone), aos 03 de setembro de 2009. Processo nº 2287/2008 Autor: Écio de Oliveira Campos Requerido: Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 1963 pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas, nos exatos termos do artigo 528, § 5º, do Código de Processo Civil.3.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intimem-se.Caraguatatuba, .Ayrton Vidolin Marques JúniorJuiz de Direito - ADV: CLAUDIA AMABLE FERREIRA RODRIGUES (OAB 160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 2547 se de fato negativo - a ausência de manifestação de vontade da requerente -, deve-se ter por verossímil a sua alegação nesta ocasião liminar, de modo que solução diversa colocaria a autora em situação de “prova diabólica”, comprometendo a efetividade da tutela jurisdicional (art. 5º, XXXV, C