Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1997 Destarte, tem-se que incumbia ao autor o ônus probatório quanto ao fato constitutivo do seu direito (art. 373, inciso I, do CPC), do qual não logrou se desincumbir a contento. Nesse sentido: Prestação de serviços. Telefonia móvel. Ação de indenização por danos morais. Alegação de falha na prestação do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 996 o caso), desde que o interessado forneça os meios para tanto (se o caso). Considerando que os processos findos não poderão ser arquivados sem que a serventia certifique estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da(s) guia(s) e/ou os honorários devidos aos órgãos públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2328 Processo 0002168-16.2019.8.26.0161 (processo principal 1000900-41.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Orientação, apoio e acompanhamento temporários - N.S.F. - Vistos. Ante o que consta dos autos, JULGO EXTINTO o presente, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII ( desist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1203 do Consórcio do Seguro DPVAT S/A alegando, em síntese, que no dia 01 de maio de 2018, foi vítima de um acidente de trânsito que lhe causou sequelas e incapacidade permanente. Tendo ingressado com o pedido administrativo pleiteando a indenização do seguro DPVAT, declarou que a requerida negou-lhe a inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 215 existência de boa-fé do autor ao edificar em terreno alheio; valor das construções erigidas; direito do autor à indenização pelas acessões realizadas; danos morais indenizáveis. Defiro a produção de prova oral, com o depoimento pessoal do requerido, e oitiva de testemunhas tempestivamente arroladas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1535 despacho de fls. 269/270. No mais, aguarde-se decisão no incidente em apenso. Int. - ADV: ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP), GABRIEL SALLES VACCARI (OAB 358038/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP) Processo 1022363-62.2016.8.26.0564 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto Metodista d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3772 ao Ministério Público, para emissão de parecer final de mérito. Sem prejuízo, e considerando-se as circunstâncias do caso concreto, concedo a tutela provisória de urgência, para condenar o réu ao pagamento de 1 (um) salário mínimo mensal, a título de pensão alimentícia, que deverá ser paga à a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1082 2.- BANCO J SAFRA S/A ajuizou ação de busca e apreensão em face de ANDERSON DA SILVA BUZATO. O ilustre Magistrado “a quo”, por r. sentença de fls. 74/76, cujo relatório adoto, julgou procedente o pedido inicial da ação de busca e apreensão para consolidar nas mãos do autor o domínio exclusivo do bem descrito na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1283 serventia o necessário para tanto. 2) Determinei, também, a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC, até o limite da execução pelo sistema BACENJUD, conforme extrato que segue. Tendo em vista o bloqueio realizado (R$352,38, no Itaú Unibanco S/A, em nome de Oswaldo Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1123 da personalidade jurídica, não havendo que se falar em grupo familiar, blindagem de patrimônioou fraude contra credores. Pugnam pelo provimento do recurso, com a reforma integral da r.decisão agravada. Processe-se sem efeito suspensivo, pois não vislumbro, por ora, elementos que evidenciem perigo de dano ou risco ao resul