Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 886 31889/CE), ADV: GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA (OAB 21548/CE), ADV: JORGE LUIS PEREIRA (OAB 11443/CE), ADV: MANOEL JURACI BEZERRA (OAB 8822/CE), ADV: RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO (OAB 13937/CE) - Processo 0007462-19.2003.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Pedro Vieira Neto - Jose Elias da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 453 foram aceitas à p. 195-196. Por outro lado, o acusado Roberto Batista dos Santos apresentou resposta escrita à acusação à p. 460, sendo que ainda não foi apreciada, nem foi designada audiência para o mesmo fim atingido em relação a José Antônio. Ocorre que na mencionada sentença, foi declarada extinta a punibilidade,

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 691 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ESMERALDO PAES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALEXANDRE SANTIAGO ASSUMPÇÃO CEARENSE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2019 ADV: ANA FRANCISCA BEZERRA MARTINS (OAB 28948/CE) - Processo 0004367-53.2018.8.06.0112 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Paulo Sérgio Ferr

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701  113 Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021-CEL/ PMM, Processo n° 11.101/2021-PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM NA RUA V-190, NA FOLHA 19, NÚCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, conforme Edital e seus Anexos; Adjudicado e Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1167 termos do artigo 126, § 1º., II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 136 (cento e trinta e seis) dias da pena c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 2859 Processo 0000741-04.2012.8.26.0169 (169.01.2012.000741) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Jean Carlo Alves Faria - - Paulo Cesar Marques da Silva - - Renan Henrique Ribeiro - T.f.f. e Outros - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Após o trânsito em julgado, cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1746 Processo 0010128-41.2013.8.26.0223 (022.32.0130.010128) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Marilena Uliana Torres - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio será interpretado como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 929 0005281-70.2003.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Robson Marcelo Alves - Ante o exposto, negaram provimento ao recurso ministerial e, de ofício, declara-se extinta a punibilidade, nos termos dos artigos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 1568 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2012 Processo 0000326-58.2012.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 1859 atividade deste Juízo já se encerrou, cabendo à Vara das Execuções Criminais em que tramita a respectiva execução da pena a apreciação do pedido formulado. Arquive-se oportunamente. Int. - ADV: ELISABETE MALCUN CURY (OAB 64900/SP) Processo 0764561-32.2008.8.26.0577 (577.08.764561-9) - Crime de Estelion