Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2378 223.01.2002.000965-5/000000-000 - nº ordem 1732/2002 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO VIAREGGIO X ARGEMIRO RUY SA DE SOUZA - Aguardando Manifestação do Autor (recolher/complementar diligência de Oficial de Justiça - guia GRD) - ADV WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG OAB/SP 74963 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 2452 PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Pelo exposto, julgo procedente a ação, para declarar a inexigibilidade da fatura, tal como expedida. Mantenho a proibição de supressão do serviço em razão do valor apurado pela diferença entre consumo efetivo e registro. Pelo exposto, julgo procedente a ação, para dec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1693 162 que é punido com pena máxima superior a quatro anos. Além do mais o ora acusado já responde por outros delitos, por exemplo, um crime na 15ª. Vara criminal da capital e outro tráfico de drogas na comarca de Marechal Deodoro.Ademais, a garantia da ordem pública também serve para preservar a sociedade contra eventual repe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 553 0003607-70.2022.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003607-70.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 449 Processo 0002025-45.2022.8.26.0509 (processo principal 0006678-95.2019.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - GABRIEL HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS FERREIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 691 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ESMERALDO PAES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALEXANDRE SANTIAGO ASSUMPÇÃO CEARENSE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2019 ADV: ANA FRANCISCA BEZERRA MARTINS (OAB 28948/CE) - Processo 0004367-53.2018.8.06.0112 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Paulo Sérgio Ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1654 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Eduardo Souza da Silva; Advogado: Luiz Eugenio Pereira (OAB: 101166/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1466 1400/1402/1404 Nº 0005363-41.2007.8.26.0642 (990.08.188811-4) - Apelação - Ubatuba - Apelante: Moacir Costa Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, em relação ao delito de receptação, julgaram extinta a punibilidade e, quanto ao delito de tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 633 300.01.2008.003284-8/000000-000 - nº ordem 1457/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X LUIS CARLOS ALVES - Fls. 65 - Vistos etc. Diante do pedido de desistência da ação formulado a fls. 57, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, C�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 113 DANDO-LHE PROVIMENTO, reformar a decisão atacada, no ponto alvo da insurgência, a fim de autorizar a nomeação do aqui agravante Sr. Emanuel Quixadá Bezerra como administrador provisório da pessoa jurídica ADF Empreendimentos LTDA., inclusive com o dever de prestar contas, até que as quotas do sócio falecido sejam liquidadas em sede de inventário, ficando, todavia, os