Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : PE025263 IVO DE OLIVEIRA LIMA PE025108 ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00175856420094036100 6 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, nos termos do art. 105, III, "a", da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. DECIDO. Do

Seção I ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1528 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/04/2014 , VI, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, 195, REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, E 6º, § 5º, LEI FEDERAL Nº 12.016/2009, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO. INTIMEM-SE. 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 293037-23.2013.8.09.0000(201392930375) GOIANIA DES(A). GERSON SANTANA CINTRA : AM TRADING E COMER

Publicações Administrativas ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.61.00.017585-0 ApCiv 322345 VOL: 3 N.Único: 0017585-64.2009.4.03.6100 APTE : WAL MART BRASIL LTDA ADV : PE013500 IVO DE LIMA BARBOZA ADV : GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA ADV : FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA ADV : PE025263 IVO DE OLIVEIRA LIMA ADV : PE009934 GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA ADV : PE025108 ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALV

Publicações Judiciais II ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00062AMS 322345 0017585-64.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : WAL MART BRASIL LTDA ADV : PE013500 IVO DE LIMA BARBOZA ADV : GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA ADV : FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA ADV : PE025263 IVO DE OLIVEIRA LIMA ADV : PE009934 GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA ADV : PE025108 ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE APDO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00063AC 1545771 0000985-15.2007.4.03.6

Seção II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 : : : : : 224603-23.2013.8.09.0051 517 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO ANA PAULA DE PAULA MACHADO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS ADV REQDO : 34153 GO - EDILSON REZENDE JUNIOR 36221 GO - RAMON LUIZ RODRIGUES DE LIMA 18475 GO - DANIELA VALCACER BRANDSTE

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 66369-41.1993.8.09.0051 ( 930663690 ) : 1753 : ORDINARIA DE COBRANCA : CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MONICA CRISTINA PARANHOS CABRAL ADV REQTE : 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO 31989 GO - CYNTHIA CAROLINE DE BESSA DESPACHO : INTIME-SE O EXEQU

Seção I ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1499 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 ================================================================================ 3A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.38/2014 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 293037-23.2013.8.09.0000(201392930375) GOIANIA DES. GERSON SANTANA CINTRA : AM

Publicações Judiciais II ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00062AMS 322345 0017585-64.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : WAL MART BRASIL LTDA ADV : PE013500 IVO DE LIMA BARBOZA ADV : GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA ADV : FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA ADV : PE025263 IVO DE OLIVEIRA LIMA ADV : PE009934 GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA ADV : PE025108 ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE APDO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER 00063AC 1545771 0000985-15.2007.4.03.6

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO (BA 19687) Comarca: Salvador Ordem: 291 Processo: 0002097-59.2015.8.05.0154 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES CICERA SOARES DE SA DA SILVA Advogado(s): MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE (BA 30099) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (B

Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acolhimento do pedido com vistas a determinar sua permanência de o polo passivo da execução fiscal. Entendeu o órgão julgador, quanto ao demais sócios, que estes se retiraram do quadro societário da empresa em data anterior à constatação de dissolução da sociedade, o que afasta sua responsabilidade pelos débitos exequendos. Aduz o recorrente que o v. acórdão violou ao artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. É o suficiente relatório. Destaque-se o presente feito