Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 55 0402137-15.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargado: Marcelo Renato Aguiar Soares. Despacho: - Intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Expedientes necessários. Fortaleza, 06 de junho de 2021. Desª TEREZE NEUMANN DUARTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 648 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503166-57.2017.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Benedito Ferreira Lopes (Espólio); Advogado: Jose de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 65 2228694-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000943-37.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 735 DANIEL KOIFFMAN (OAB 229041/SP) Processo 0020833-41.2014.8.26.0554 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - G.F. - Ordem nº 1930/14 - Fls. 40: “Vistos. I) Fls. 38/39: recebo como aditamento da exordial. Anote-se. II) Emende-se-a, ainda, no prazo de dez dias, para corrigir o polo passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1130 e consequente retirada dos materiais como sugerido pela municipalidade. Após, tornem. Intime-se. - ADV: PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP), YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB 89331/SP), JAMESSON AMARO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 912 de obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais.O Juízo consignou claramente o entendimento no sentido de que a inobservância do prazo constitucional para o pagamento do precatório/RPV viabiliza a incidência dos juros de mora desde a data da elaboração da conta de liquidação, porquanto a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 795 Ambiental de Santo Andre - Hamilton Celso Marquini - 10522/09 - Vistos. 1. Fl. 61: defiro a gratuidade processual ao executado. Anote-se. 2. Considerando o comparecimento espontâneo de fls. 57/58, não há mais prazo para oferecimento de embargos. 3. No mais, os questionamentos formulados às fls. 57/58 n

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 130 DOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NA DATA DE 05/09/2022, A CORTE CONSTITUCIONAL HOUVE POR BEM MODULAR OS EFEITOS DA DECISÃO, A FIM DE PRESERVAR A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS NOS MOLDES DA LEI N.º 13.954/2019, ATÉ 01/01/2023.8. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. ACÓRDÃOACORDAM OS INTEGRANTES DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TR

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2017 JOSE ROBERTO VELOSO ARAUJO ELZA RODRIGUES DE LIMA MARIA JOSE BELARMINO SABINO DE LIMA IONE DALVA DA SILVA AMARO SEVERINO DA SILVA MARIA JOSE DA SILVA LUCICLEIDE DE LIMA SANTANA GAUDÊNCIO MARIA JOSE LOPES MATIAS LINS ANDREA PAULA SILVA CAVALCANTI MARIA DE LOURDES MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA VERONICA MARIA DA SILVA RITA DE CASSIA NOGUEIRA SALES ANALETE ALVES COUTO ANA INES BARRETO DE SALES JOSELINA QUITERIA DA SILVA ADAILTON PEREIRA DE MELO SALATHIEL BEZERRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 870 de valores ao Juízo do inventário nos moldes pretendidos às fls. 5568/5569 e 5680/5681, como determinado na decisão copiada à fl. 5213, oficiando-se nos moldes de fl. 5210, e observando o limite consignado no item 2 de fl. 5067.3. Defiro, na mesma toada, o levantamento dos honorários advocatícios de su