3.188 resultados encontrados para michelli porto varoli aria - data: 05/01/2025
Página 318 de 319
Processos encontrados
Fl. 884: defiro, à parte exequente, o prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo, sobrestados, até ulterior provocação ou a ocorrência da prescrição. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006638-22.2011.403.6183 - SERGIO CRUZ DA COSTA(SP160397 - JOÃO ALEXANDRE ABREU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SERGIO CRUZ DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante os extratos anexos, que comprovam que o benefício já foi implantado/revisa
Vistos em inspeção.Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, especifiquem as partes, de maneira clara e objetiva quais são as provas que pretendem produzir justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão da prova.Após, se em termos, ou em decorrendo in albis o prazo para especificação de provas, venham os autos conclusos.Intimem-se as partes e cumpra-se. 0000896-05.2016.403.6130 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
0007070-07.2012.403.6183 - WALDOVINO PEREIRA(SP308435A - BERNARDO RUCKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WALDOVINO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FL. 392: Trata-se de pedido de expedição de RPV/Precatório referente à parte incontroversa formulado no bojo de recurso adesivo interposto nos autos do processo em apenso, embargos à execução nº 00088905620154036183.O E.TRF determinou o desapensamento, juntada de cópia do recurso adesivo e o encaminhamento dos presentes
Tendo em vista que a parte autora apresentou réplica à contestação interposta pelo réu, sem a devida intimação, tenho como regular o feito.Deste modo, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes, de maneira clara e objetiva quais são as provas que pretendem produzir justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão da prova.Deverão ainda, e no prazo acima estipulado, as partes ratificarem a peças processuais juntadas aos autos por ocasião do processo judicial eletrônic
Tendo em vista que a parte autora apresentou réplica à contestação interposta pelo réu, sem a devida intimação, tenho como regular o feito.Deste modo, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes, de maneira clara e objetiva quais são as provas que pretendem produzir justificando a sua pertinência, sob pena de preclusão da prova.Deverão ainda, e no prazo acima estipulado, as partes ratificarem a peças processuais juntadas aos autos por ocasião do processo judicial eletrônic
Diante dos cálculos apresentados pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Por oportuno, considerando se tratar de procedimento de execução invertida, eventual contrariedade aos cálculos deverá ser instruída pela parte autora com memória de cálculo discriminada e atualizada. Da contrariedade apresentada, venham os autos conclusos para análise e, se em termos, intimação da parte executada, nos termos do art. 535 do NCPC. Havendo manifestação favorável aos cá
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004255-23.2001.403.6183 (2001.61.83.004255-0) - ERNANI ACACIO DE OLIVEIRA X ANGELO BARBAROTO X ARI CAVALHEIRO X BENEDITO FERNANDES DA SILVA X MARIA IMACULADA SILVA X GENESIO GOMES DE CARVALHO X JOAO DANIEL FILHO X JOAO MANOEL MINEIRO X JOSE CORREA DA SILVA X PAULO FERREIRA DOS SANTOS X SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA(SP139741 - VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 424 - SONIA MARIA CREPALDI) X ERNANI ACACIO DE OLIVE
Trata-se de execução de sentença objetivando a satisfação de crédito.O exequente informou não se opor aos valores apresentados pelo INSS, tendo sido expedido ofício requisitório.Disponibilizada a importância requisitada para pagamento.Os autos vieram conclusos para prolação de sentença.É O RELATÓRIO. DECIDO.Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução contra a Fazenda Pública, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de
Vistos etc.Trata-se de embargos de declaração em que o embargante pretende ver sanada a omissão, pleiteando a reapreciação do pedido inicial.É o relatório.Presente o erro material na decisão proferida, a autorizar o provimento dos embargos, devendo-se fazer constar:(...)No caso dos autos, os documentos de fls. 166, 167, 173, 174,176, 177, 179, 181, 186, 187, 190/192, 193, 194, 197, 198, 201, 202, 207, 210, 211, 212, 213, 223, 224, 583 e 584 são suficientes para indicar a existência de
Vistos etc.Trata-se de embargos de declaração em que o embargante pretende ver sanada a omissão, pleiteando a reapreciação do pedido inicial.É o relatório.Presente o erro material na decisão proferida, a autorizar o provimento dos embargos, devendo-se fazer constar:(...)No caso dos autos, os documentos de fls. 166, 167, 173, 174,176, 177, 179, 181, 186, 187, 190/192, 193, 194, 197, 198, 201, 202, 207, 210, 211, 212, 213, 223, 224, 583 e 584 são suficientes para indicar a existência de