Publicações Judiciais I ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : ACÓRDÃO DE FLS. MICRO MOVEIS LTDA RAUL VILLAR e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 1999.61.82.038098-0 6F Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. I. Os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação do julgado, sob o argumento de existência de contradição ou omissão. II. Descabe o acolhimento de embargos de declaração com c

Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, 16 de maio de 2012. Erik Gramstrup Juiz Federal Convocado 00105 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011790-73.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.011790-7/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal SUZANA CAMARGO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MICRO MOVEIS LTDA RICARDO JOSE MARTINS GIMENEZ e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 003778

Publicações Administrativas ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : STARCO S/A IND/ E COM/ ADV: SP058090 FLAVIO JOSE JORGE SALOMAO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2009.03.00.020811-6 AI 375235 VOL: 2 N.Único: 0020811-44.2009.4.03.0000 AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : MICRO MOVEIS LTDA ADV: SP087582 RAUL VILLAR ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SOLANGE APARECIDA GALLO BISI 2384 RECLAMADO RECLAMADO NMEASM CONFECCOES LTDA - ME MIX BARREDS MODA COMERCIAL LTDA - EPP TEX BARREDS MODA LTDA. Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá ANTONIO LUIZ BAPTISTA FILHO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0065800-08.1997.5.02.0031 RECLAMANTE MANOEL JOSE DA CRUZ ADVOGADO LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ(OAB: 124227/SP) REC

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 3625 LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0258300-97.1999.5.02.0042 RECLAMANTE ANTENOR JOSE DE BARROS ADVOGADO JOSE ARIVAN DOS SANTOS(OAB: 177777/SP) ADVOGADO CARLOS ALBERTO GONCALVES(OAB: 113427/SP) RECLAMADO MICRO MOVEIS LTDA ADVOGADO VALDEMIR JOSE HENRIQUE(OAB: 71237/SP) INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 2315 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, data abaixo. JUSTIÇA DO TELMA CHRISTIANE DE LIMA SILVA DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42aee57 Vistos proferido nos autos. Com fundamento no artigo 878 da CLT intime-se para orientação da exe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4383 ACAO PENAL 0002682-33.2013.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X WELLINGTON DA SILVA SANTOS(SP235683 RUANCELES SANTOS LISBOA) X TIAGO ALVES Em que pese os memoriais apresentados pelas partes (fls. 139/144 e 155/167), abra-se nova vista ao Ministério Público Federal e em seguida à defesa para manifestação, no prazo de 03 (três) dias, quanto ao laudo de fls. 147/153 apresentado pelo Nucrim.Após, voltem conclusos para prolação de sentença.São Paulo, data supra.****************

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de intimação de id c6c70be, intime-se o executado Manoel Severino 2281 VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA BARTHOLOMEI CASADO da Silva, por edital. Juiz(a) do Trabalho Titular Intimem-se as partes, sendo a executado por edital. SAO PAULO/SP, 12 de janeiro de 2021. VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA BARTHOLOMEI CASADO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0105500-07.2005.5.02.0

Publicações Judiciais I ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ação), e 618, I (nulidade da execução ante a inexigibilidade da obrigação consubstanciada na CDA), do CPC. 8. É que a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, perfectibilizada após a propositura da ação, ostenta o condão somente de obstar o curso do feito executivo e não de extingui-lo. 9. Outrossim, não há que se confundir a hipótese prevista no artigo 174, IV, do CTN (causa interruptiva do prazo prescricional) com as modalidades suspensivas da exigibilidade do crédi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030092-97.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 051965210.1997.403.6182 (97.0519652-4)) FRANCISCO PLUTARCO RODRIGUES LIMA(SP130933 - FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA) X CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO(SP256822 - ANDREA CASTILHO NAMI HADDAD) Recebo a apelação da parte embargada em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Intime-se a parte embargante, ora apelada, para responder, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 508).Desapensem-se estes autos da exe