Publicações Judiciais I ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Após as formalidades legais, baixem os autos à vara de origem. São Paulo, 15 de junho de 2015. Peixoto Junior Desembargador Federal 00071 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010977-07.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010977-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MICRO MOVEIS LTDA SP079769 JOAO ANTONIO REINA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) TEREZINHA BALESTRIM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0040189-79.2000.403.6182 (2000.61.82.040189-5) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0041235-40.1999.403.6182 (1999.61.82.041235-9) ) - MICRO MOVEIS LTDA(SP151824 RICARDO JOSE MARTINS GIMENEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MICRO MOVEIS LTDA Providencie a Serventia a alteração da classe processual por meio de rotina própria no sistema informatizado (MV-XS - Cumprimento de Sentença), proceden

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1805 prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão quanto à INDIGINEIS DE SOUZA. matéria de fato. Cumprido, se negativa a diligência, intime-se o exequente para Intimem-se as partes sobre a realização de perícia, conforme indicar bens livres e desembaraçados de propriedade do(s) informações no ID. 656b93a, a ser realizada no dia 22/08/2022, às executad

Publicações Administrativas ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 086 Natureza e nº do Processo:Execução Fiscal nº 0001880-44.2010.403.6115 Vara: 2ª Vara Federal de São Carlos Partes: UNIÃO FEDERAL (PFN) X EDIT IND/ COM/ GRAF O EXPRESSO LTDA. REMAG CDA: FGSP201001934 e outra Localização do lote: Rua Bernardino Fernandes Nunes, 635, Barracão 03, São Carlos/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 Dobradeira marca Stall, modelo K 78 nº 804063780103. Valor do débito:FGTS NÃO PARCELA Valor de av

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Com a resposta das pesquisas, dê-se ciência do resultado ao 2969 Juíza do Trabalho Titular Exequente para que forneça subsídios ao prosseguimento da execução, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo, nos termos do art. 11-A da CLT, no arquivo provisório. SAO PAULO/SP, 09 de novembro de 2022. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE S

Publicações Judiciais I ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoalmente ou por edital (artigo 8º, incisos I, II e III, da Lei nº 6.830/80). Ademais, o comparecimento espontâneo do executado sanou eventual vício citatório, nos termos do artigo 214, §1º, do Código de Processo Civil" - fl. 23, verso. Aduziu, ainda, prescrição da pretensão executória. Com efeito, o art. 174 do CTN estabelece que "a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data de sua constituição definitiva." Do exposto, deduz-se que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 393 Comarca: Santo André; Ação Originária: 200900020864 Execução (outros); Órgão Julgador: 37ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Eduardo Siqueira; Agvte: Pro Auto Comércio de Acessórios Automotivos Ltda; Advogado: Aline Romanholli Martins de Oliveira; Agvdo: Marcos Rogério Soares Galetti; Advogado: Nada Consta. 7376

Publicações Judiciais I ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Matéria submetida ao rito do artigo 543-C do Código de Processo Civil e da Resolução nº 8/2008 do Superior Tribunal de Justiça. 3. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 1241724/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 23/03/2010, DJe 15/04/2010) "ADMINISTRATIVO. SFH. INTERVENÇÃO DA UNIÃO COMO ASSISTENTE . INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. INTERVENÇÃO ADMITIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL NA CONDIÇÃO DE INTERESSADA . INTIMAÇÃO PESSOAL. NE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 6 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0012048-56.2014.4.03.6183 AUTOR: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VALDIR JOSE DE AMORIM - SP393483 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vista à parte autora para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC, pelo prazo legal. Após, com ou sem estas, subam os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. São Paulo, 9 de setembro de 2019.

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 16897 endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. ao agravo de petição, determinando o retorno do feito ao MM. Juízo SAO PAULO/SP, 22 de setembro de 2022. "a quo" a fim de que seja expedido ofício para a realização de pesquisa e diligências necessárias perante o BACEN-CCS em GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA NETO nome dos executados, nos exatos termos reque