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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2659 843 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2021 ADV: ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA (OAB 19581/CE) - Processo 0000399-13.2016.8.06.0200 - Termo Circunstanciado - Receptação - INDICIADO: José Osmidio Ferreira - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2849 sua dívida para com o credor, deve-se buscar o prevalecimento do princípio da efetividade. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2129434-81.2018.8.26.0000; Relator (a):Melo Colombi; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2655 872 Inadimplentes - REQUERENTE: Francisco Antônio Moreira - Advogado confirmar o recebimento do alvará. Diante da não manifestação, arquive-se e intimem-se. Expedientes Necessários. ADV: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB 26550/CE) - Processo 0050118-21.2020.8.06.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Janaina
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1419 RELAÇÃO Nº 0733/2020 Processo 0001536-45.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 0016410-29.2016.8.26.0502) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Abner Guilherme de Oliveira - Diante do exposto, homologo o cálculo de fls. 40/42, e FIXO O REGIME SEMIABERTO para cumprimento das penas aplicadas ao
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3255 jurídico, os quais devem ser sopesados e resguardados, dentre eles os princípios da celeridade e da duração razoável dos processos, notadamente nos casos envolvendo réus privados de sua liberdade; Considerando-se o teor do Comunicado CG n.° 284/20 e 323/20 e vislumbrando a possibilidade da audiência d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1674 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0968/2020 Processo 0001771-12.2020.8.26.0099 - Execução da Pena - Aberto - SIMONE DE OLIVE
Publicação: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4837 366 Intimaçãod a r. sentença da página 62:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela Exequente (p.59/60), nos autos da presente ação de Execução de Título Extrajudicial, em que são partes os acima nominados. Por consequência, declaro extinto o
Publicação: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4847 364 Intimaçãod a r. sentença da página 33:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 31-32), nos autos do presente Procedimento do Juizado Especial Cível, em que são partes os acima nominados. Indefiro o pedido de expedição de
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 925 RELAÇÃO Nº 0237/2020 Processo 0004904-77.2019.8.26.0073 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.A. - Processo Físico nº 2019/001699 Vistos. Para verificar a possibilidade de realização de audiência por meio da plataforma Microsoft Teams, determino a intimação das partes para que informem, n
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3022 data, hora e recomendações feitas pelo perito no Oficio retro.” - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0