Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2914 endereços eletrônicos (e-mails) e também das respectivas testemunhas e/ou vítima(s) arroladas, para a viabilização da remessa dos links eletrônicos destinados ao ingresso na referida audiência. Juntamente com os referidos endereços eletrônicos, deverão informar os números de telefone dos respectiv

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001209-62.2021.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6203003170 AUTOR: NEUZA MARIA DE LIMA SILVA (SP162926 - JEFFERSON FERNANDES NEGRI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) NEUZA MARIA DE LIMA SILVA, qualificada na inicial, ingressou com a presente demanda contra o Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da qual postula o benefício de pensão por morte. Requereu tutela de urgência. O deferimento da tutela de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 730 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1169/2021 Processo 0815498-25.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Nadir Correa do Amaral - Reqdo: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padro

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2049 Outrossim, a denúncia apresentada descreve os fatos com todas as suas circunstâncias, preenchendo os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA PARA ALLAN MYCHEL LIMA PEREIRA e designo audiência de instrução e julgamento a ocorrer por meio de vídeo conferência através do sistema Microsoft Teams. Deter

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1489 Neste sentido bem ilustra o doutrinador Nestor Távora. Vejamos: “A ação só pode ser validamente exercida se a parte autora lastrear a inicial com um mínimo probatório que indique indícios de autoria e materliade delitiva, e da constatação da ocorrência de infração penal em tese (art. 395, III do CPP). É o fumus comissi delicti (fumaça da prática do delito) para o exercício da ação p

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1773 Conforme dito alhures, a defesa levanta a tese de que ocorreu um flagrante forjado, no ato de prisão do réu, pois com ele não foi apreendido nenhum material entorpecente, tratando-se de perseguição policial porque ele já responde a outro processo criminal, utiliza tornozeleira eletrônica, é humilde, mora em um bairro dominado pelo tráfico, sendo taxado por esses motivos. Entendo, pois, que os a

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2023 Recebi hoje, Vistos etc. Compulsando os autos observo que os denunciados Lauro Leal dos Santos Junior e Matheus Trindade Ribeiro, pessoalmente citados (id nº 27023514 e 26831972), apresentaram Resposta à Acusação (id nº 26724177 e 27307839). O Denunciado LAURO, através de advogada legalmente constituída, requereu a rejeição da denúncia, no entanto, se reservou a debater as questões relaciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3523 horas, sendo certo que referido ato será realizado de forma virtual, por intermédio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams. Determino à Serventia que proceda ao devido agendamento para tal finalidade, com o posterior encaminhamento aos interessados das instruções e do link

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4833 405 Processo 0808461-44.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqte: Bianca Cristina dos Reis - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS) ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 19194O/MT) Intimação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4131 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0520/2022 Processo 1005162-51.2018.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.C. - M.E.S. e outros - Intimação do requerente para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 280,16 - (duzentos e oitenta reais e dezesseis centavos), con